Procedimento Comum Cível 0805496-23.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.738,22

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

LUIZ VIANA DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSICLEIDE DA SILVA VICENTE

OAB/PB 21612·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LUIZ VIANA DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ VIANA DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de LUIZ VIANA DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 07:38

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 07:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1328

29/03/2026, 11:06

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:11

Decorrido prazo de JOSICLEIDE DA SILVA VICENTE em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:41

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:11

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de LUIZ VIANA DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de LUIZ VIANA DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Publicado Expediente em 01/04/2026.

Documentos

Decisão

•29/03/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 20:04

01/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 07:38

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 07:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1328

29/03/2026, 11:06

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:11

Decorrido prazo de JOSICLEIDE DA SILVA VICENTE em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:41

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:11

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805496-23.2024.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Em atenção ao despacho de ID [105328171], intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis: indiquem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer atividade probatória; apontem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito; e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Santa Rita, 8 de agosto de 2025 De ordem, MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRA Técnica Judiciária

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805496-23.2024.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Em atenção ao despacho de ID [105328171], intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis: indiquem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer atividade probatória; apontem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito; e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Santa Rita, 8 de agosto de 2025 De ordem, MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRA Técnica Judiciária

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 20:05

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 20:04

Juntada de Petição de réplica

29/07/2025, 10:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/12/2024, 11:01

Conclusos para despacho

13/12/2024, 09:06

Juntada de Petição de contestação

12/12/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:00

Decorrido prazo de LUIZ VIANA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:09

Decorrido prazo de LUIZ VIANA DA SILVA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ VIANA DA SILVA (225.777.934-72).

06/08/2024, 11:49

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUIZ VIANA DA SILVA - CPF: 225.777.934-72 (AUTOR)

06/08/2024, 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2024, 14:27

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 14:27

Despacho

•16/12/2024, 11:01

Despacho

•06/08/2024, 11:48