Procedimento Comum Cível 0806743-10.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/05/2026, 11:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2026, 11:35

Determinada a redistribuição dos autos

06/05/2026, 19:51

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

12/02/2026, 04:16

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:52

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806743-10.2022.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos o demonstrativo atualizado do débito, sob pena de não conhecimento do pedido (id. 112312245). Cumpra-se. SANTA RITA, 11 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 11:51

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:51

Conclusos para despacho

28/08/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 23:47

Todas as movimentações(66)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/05/2026, 11:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2026, 11:35

Determinada a redistribuição dos autos

06/05/2026, 19:51

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

12/02/2026, 04:16

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:52

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806743-10.2022.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos o demonstrativo atualizado do débito, sob pena de não conhecimento do pedido (id. 112312245). Cumpra-se. SANTA RITA, 11 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 11:51

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:51

Conclusos para despacho

28/08/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 23:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/08/2025, 14:52

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0806743-10.2022.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita Vistos, etc. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de aplicação de multa no percentual de dez por cento. Não efetuado o pagamento de forma voluntária pelo executado, em ato contínuo procederá o juízo na prática de atos expropriatórios. Cumpra-se. Santa Rita,14 de julho de 2025. Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 21:20

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/08/2025, 16:28

Desentranhado o documento

08/08/2025, 16:28

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 20:58

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 21:19

Decorrido prazo de MAIS SAUDE CLINICA LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:13

Decorrido prazo de JHONATA LUIZ DO NASCIMENTO SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:03

Julgado procedente em parte do pedido

21/11/2024, 10:29

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:03

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 12:28

Juntada de

16/05/2023, 12:28

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:21

Decorrido prazo de Francinaldo de Oliveira em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:33

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:05

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 10:44

Conclusos para despacho

04/04/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 09:52

Juntada de Petição de contestação

10/03/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2023, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 09:26

Conclusos para despacho

17/01/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 09:41

Conclusos para despacho

11/01/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 11:47

Decorrido prazo de MAIS SAUDE CLINICA LTDA em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:34

Decorrido prazo de FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 07:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/11/2022, 07:37

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/10/2022, 20:49

Concedida a Antecipação de tutela

25/10/2022, 20:49

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/10/2022, 16:27

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 16:27

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 19:51

Despacho

•12/12/2025, 11:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/08/2025, 14:52

Despacho

•14/07/2025, 20:58

Petição

•09/05/2025, 21:19

Sentença

•21/11/2024, 10:29

Despacho

•05/04/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 09:52

Despacho

•16/02/2023, 09:26

Despacho

•12/01/2023, 09:41

Decisão

•25/10/2022, 20:49