Embargos à Execução Fiscal 0833591-68.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 13:07

Transitado em Julgado em 24/04/2024

08/05/2024, 13:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 13:49

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0833591-68.2022.8.15.2001. EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte RE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 09:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/02/2024, 14:30

Conclusos para despacho

20/09/2023, 12:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:48

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:36

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 13:07

Transitado em Julgado em 24/04/2024

08/05/2024, 13:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•29/06/2022, 21:32

DECISÃO

•04/07/2022, 15:35

02/03/2024, 13:49

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0833591-68.2022.8.15.2001. EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte RE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 09:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/02/2024, 14:30

Conclusos para despacho

20/09/2023, 12:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:48

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0833591-68.2022.8.15.2001. EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte RE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

17/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 12:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 16:15

Conclusos para despacho

01/03/2023, 12:50

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

29/11/2022, 07:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/07/2022 23:59.

16/11/2022, 00:13

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:58

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

05/11/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 15:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/07/2022, 15:34

Declarada incompetência

29/06/2022, 21:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/06/2022, 14:42

Distribuído por sorteio

23/06/2022, 14:42

DESPACHO

•14/03/2023, 16:15

SENTENÇA

•27/02/2024, 14:30

PETIÇÃO

•02/03/2024, 13:49