Agravo em Recurso Especial 0802489-95.2018.8.15.0181 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0802489-95.2018.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 29937/2025 - AgInt

24/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0029937 - AgInt no AREsp 2623214 - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 20:10

Conhecido o recurso de OTINIEL BATISTA DE MORAIS e OMENITA LUCENA DE MORAES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00029937/2025 - AgInt no AREsp 2623214/PB

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

01/04/2025, 10:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:00

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029937/2025 - AgInt no AREsp 2623214/PB

27/03/2025, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

29/01/2025, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 49808/2025

28/01/2025, 14:41

Protocolizada Petição 49808/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2025

28/01/2025, 14:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2025 Petição Nº 29937/2025 -

21/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 22:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 20/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 29937/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0029937 - AgInt no AREsp 2623214 - Publicação prevista para 24/04/2025

Conhecido o recurso de OTINIEL BATISTA DE MORAIS e OMENITA LUCENA DE MORAES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00029937/2025 - AgInt no AREsp 2623214/PB

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029937/2025 - AgInt no AREsp 2623214/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 49808/2025

Protocolizada Petição 49808/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2025 Petição Nº 29937/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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