Cumprimento de sentença 0823326-32.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.803,82

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

GICELIA HENRIQUE LEAL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 09:29

Juntada de Certidão

09/10/2025, 09:27

Juntada de documento de comprovação

09/10/2025, 09:27

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

09/10/2025, 07:49

Determinado o arquivamento

08/10/2025, 10:19

Determinada diligência

08/10/2025, 10:19

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:06

Processo Desarquivado

07/10/2025, 10:05

Juntada de documento de comprovação

07/10/2025, 10:05

Juntada de documento de comprovação

07/10/2025, 10:04

Juntada de Certidão

03/09/2025, 12:37

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 15:53

Juntada de Certidão

21/06/2023, 15:52

Determinado o arquivamento

13/06/2023, 17:19

Conclusos para despacho

12/06/2023, 10:55

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 09:29

Juntada de Certidão

09/10/2025, 09:27

Juntada de documento de comprovação

09/10/2025, 09:27

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

09/10/2025, 07:49

Determinado o arquivamento

08/10/2025, 10:19

Documentos

Decisão

•08/01/2019, 17:39

Decisão

•25/07/2019, 09:25

Determinada diligência

08/10/2025, 10:19

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:06

Processo Desarquivado

07/10/2025, 10:05

Juntada de documento de comprovação

07/10/2025, 10:05

Juntada de documento de comprovação

07/10/2025, 10:04

Juntada de Certidão

03/09/2025, 12:37

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 15:53

Juntada de Certidão

21/06/2023, 15:52

Determinado o arquivamento

13/06/2023, 17:19

Conclusos para despacho

12/06/2023, 10:55

Juntada de outros documentos

12/06/2023, 10:54

Juntada de Certidão

12/06/2023, 10:52

Expedido alvará de levantamento

17/05/2023, 12:12

Conclusos para despacho

22/03/2023, 14:14

Juntada de outros documentos

14/03/2023, 14:26

Juntada de outros documentos

10/03/2023, 08:56

Juntada de Alvará

06/03/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 27/10/2022 23:59.

07/11/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 08:56

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 08:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/09/2022, 08:43

Decorrido prazo de GICELIA HENRIQUE LEAL em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

17/06/2022, 00:07

Publicado Edital em 17/06/2022.

17/06/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0823326-32.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

15/06/2022, 10:13

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/06/2022, 10:09

Juntada de Petição de certidão

15/06/2022, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 16:38

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2020, 15:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/11/2020, 15:05

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 15:07

Juntada de Certidão

10/11/2020, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 14:00

Juntada de Certidão

10/09/2020, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2020, 18:39

Conclusos para decisão

05/08/2020, 01:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/07/2020, 10:51

Decorrido prazo de GICELIA HENRIQUE LEAL em 15/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:16

Juntada de Petição de certidão

28/05/2020, 16:01

Juntada de Certidão

15/04/2020, 13:41

Juntada de Outros documentos

14/04/2020, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2020, 13:48

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 16:41

Juntada de outros documentos

23/03/2020, 16:38

Juntada de outros documentos

20/03/2020, 11:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2020, 19:22

Conclusos para decisão

17/01/2020, 09:35

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 17:30

Juntada de certidão

26/07/2019, 08:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2019, 09:25

Conclusos para despacho

08/07/2019, 15:07

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 10:45

Decorrido prazo de GICELIA HENRIQUE LEAL em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 03:03

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2019, 11:49

Juntada de certidão

13/03/2019, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2019, 12:50

Outras Decisões

08/01/2019, 17:39

Conclusos para despacho

08/01/2019, 13:56

Distribuído por sorteio

28/12/2018, 13:52

Decisão

•06/02/2020, 19:22

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 16:41

Sentença

•06/09/2020, 18:39

Decisão

•06/09/2020, 18:39

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 16:37

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 16:33

Despacho

•17/05/2023, 12:12

Decisão

•13/06/2023, 17:19

Decisão

•08/10/2025, 10:19