Apelação Cível 0810085-29.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reconhecimento e Extinção de União Estável · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

DECIO CARNEIRO DA CUNHA FILHO

CPF

Autor

MARIA NEUSA DOS SANTOS

Terceiro

MARIA NEUSA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO ALENCAR ROCHA

OAB/RN 16730·CPF·Representa: Autor

CHRYS RONNE ROBERTO JORGE DE SOUSA

OAB/PB 27330·CPF·Representa: Autor

SIMONE ALENCAR ROCHA

OAB/CE 28125·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2026, 08:18

Decorrido prazo de Maria Neusa dos Santos em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de Maria Neusa dos Santos em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:26

Conclusos para despacho

30/04/2026, 13:09

Juntada de Petição de parecer

30/04/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:48

Juntada de Certidão

29/04/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 18:14

Recebidos os autos

27/02/2026, 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2026, 13:33

Conclusos para despacho

27/02/2026, 13:33

Distribuído por sorteio

27/02/2026, 13:33

Documentos

Despacho

•28/06/2023, 17:11

Despacho

•12/10/2023, 15:09

Despacho

•11/12/2023, 01:24

Despacho

•11/04/2024, 01:00

Despacho

•21/06/2024, 19:48

Despacho

•12/11/2024, 00:52

Despacho

•14/02/2025, 11:12

Decisão

•24/03/2025, 11:29

Sentença

•17/07/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 16:35

Despacho

•02/03/2026, 18:14

Despacho

•07/05/2026, 08:18

Despacho

•08/05/2026, 16:38