Procedimento Comum Cível 0845764-22.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

EDUARDO BERNARDO COSTA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAIRE DE BRITTO LEITE

OAB/PB 17018·CPF·Representa: Autor

LUTÉRCIO FLÁVIO RESENDE DE LUNA

OAB/PB 17358·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EDUARDO BERNARDO COSTA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:21

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 11:04

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 18:05

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 19:29

Expedição de Outros documentos.

27/12/2025, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 19:47

Conclusos para despacho

16/12/2025, 07:00

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:54

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:41

Todas as movimentações(37)

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:21

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:07

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 18:05

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 11:04

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 18:05

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 19:29

Expedição de Outros documentos.

27/12/2025, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 19:47

Conclusos para despacho

16/12/2025, 07:00

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:54

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:41

Decorrido prazo de INSS em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 16:42

Decorrido prazo de Lutércio Flávio Resende de Luna em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:50

Decorrido prazo de CLAIRE DE BRITTO LEITE em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:50

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para conhecimento do(a) perito(a) nomeado(a) e para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. João Pessoa/PB, 20 de agosto de 2025. ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Cartório

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:25

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO BERNARDO COSTA - CPF: 701.651.184-74 (AUTOR).

20/08/2025, 03:06

Nomeado perito

20/08/2025, 03:06

Conclusos para despacho

19/08/2025, 04:58

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 09:48

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROC. Nº 0845764-22.2025.8.15.2001 DECISÃO 1. Analisando os documentos anexados, constata-se que a parte autora sequer junta comprovante de residência em seu nome. 2. A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mínima às alegações constantes na inicial. 3. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para EMENDAR A INICIAL, devendo juntar nos autos os seguintes documentos: a) Comprovante de residência com data contemporânea ao ajuizamento da ação, legível e em seu nome, tais como contas de água, de luz, de telefone, faturas, etc. b) De igual modo, caso se trate de residência alugada, junte cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e com firma reconhecida, acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante. 4. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 14:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO BERNARDO COSTA - CPF: 701.651.184-74 (AUTOR).

08/08/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/08/2025, 12:10

Distribuído por sorteio

06/08/2025, 12:10

Despacho

•27/12/2025, 07:00

Despacho

•19/12/2025, 19:47

Despacho

•20/08/2025, 03:06

Despacho

•09/08/2025, 14:54

Despacho

•08/08/2025, 11:34