Usucapião 0800537-58.2025.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

Partes do Processo

FRANCIENIO LUCIANO DE SOUTO

CPF

Autor

FRANCISCA DANTAS DE OLIVEIRA,

Terceiro

JOSE ROBERTO DE LIMA OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCA DANTAS DE OLIVEIRA,

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO

OAB/PB 7092·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCIENIO LUCIANO DE SOUTO - CPF: 992.266.774-68 (AUTOR).

01/02/2026, 20:19

Determinada a citação de FRANCISCA DANTAS DE OLIVEIRA, (REU) e JOSE ROBERTO DE LIMA OLIVEIRA - CPF: 588.538.396-00 (REU)

01/02/2026, 20:19

Conclusos para despacho

17/10/2025, 06:12

Decorrido prazo de FRANCIENIO LUCIANO DE SOUTO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:41

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte autora para em 15 dias comprovar sua hipossuficiência econômica por meio de comprovante de rende, documento de que é beneficiário de programa de baixa renda, entre outros, sob pena de indeferimento. Determino ainda que no referido prazo a parte autora junto aos autos certidão do cartório de registro de imóvel sobre a situação registral do bem objeto da ação e o estudo de georreferenciamento conforme exigência da Lei de Registro Público, eis que se trata de imóvel rural, sob pena de indeferimento da inicial. ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006.

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 23:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/04/2025, 10:37

Distribuído por sorteio

13/04/2025, 10:37

Documentos

Despacho

•01/02/2026, 20:19

Despacho

•10/08/2025, 17:20

Despacho

•22/07/2025, 23:23