Procedimento Comum Cível 0812491-28.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0812491-28.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA NETO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA NETO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:31

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:33

Ratificada a Decisão Monocrática

02/03/2026, 08:52

Determinada diligência

02/03/2026, 08:52

Conclusos para despacho

26/02/2026, 20:02

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:04

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0812491-28.2020.8.15.2001. AUTOR: JOAO FERREIRA DA SILVA NETO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Os autos vieram conclusos na caixa [CUSTAS] APRECIAR GUIAS EM ATRASO. Compulsando os autos, verifica-se que a guia inicial expedida não foi recolhida, não havendo comprovantes no caderno processual, nem tão pouco há determinação anterior de recolhimento. O pagamento das despesas de ingresso é pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, de maneira que é dever da parte nos termos do art. 82 do CPC recolhê-las antecipadamente. Destarte, retifiquei a autuação do processo, gerando nova guia para recolhimento. Assim sendo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem o recolhimento, voltem os autos conclusos para adoção das medidas processuais pertinentes. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] VIRGÍNIA L. FERNANDES M. AGUIAR Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

17/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•13/03/2020, 12:10

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 23:38

—

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA NETO em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA NETO em 17/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Publicado Expediente em 01/04/2026.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ratificada a Decisão Monocrática

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA NETO em 09/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

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