Procedimento Comum Cível 0802390-35.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de SUEDIO CAMPOS LEITE em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de SUEDIO CAMPOS LEITE em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:32

Juntada de RPV

06/04/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:18

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de MAYARA MAHRA BRAZ GONCALVES CAZE DE ANDRADE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de MAYARA MAHRA BRAZ GONCALVES CAZE DE ANDRADE em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:16

Decorrido prazo de SUEDIO CAMPOS LEITE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:59

Todas as movimentações(56)

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de SUEDIO CAMPOS LEITE em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de SUEDIO CAMPOS LEITE em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/07/2025, 14:21

Despacho

•08/07/2025, 21:07

24/04/2026, 00:32

Juntada de RPV

06/04/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:18

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de MAYARA MAHRA BRAZ GONCALVES CAZE DE ANDRADE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de MAYARA MAHRA BRAZ GONCALVES CAZE DE ANDRADE em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:16

Decorrido prazo de SUEDIO CAMPOS LEITE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:59

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 12:01

Publicado Expediente em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Após a juntada do laudo pericial médico, nomeio a assistente social MAYARA MAHRA BRAZ GONÇALVES CAZÉ DE ANDRADE, CRESS nº 5978, para realização de estudo social no domicílio da parte autora. Intimem-se as partes da nomeação e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, §1º, CPC), apresentarem quesitos complementares e indicarem assistentes técnicos;

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:42

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/12/2025, 11:36

Conclusos para decisão

10/12/2025, 15:41

Juntada de RPV

10/12/2025, 15:40

Decorrido prazo de SUEDIO CAMPOS LEITE em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:27

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intime-se a parte autora para manifestação sobre a contestação e o laudo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 477, § 1º, CPC).

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:15

Decorrido prazo de Amilton Pires de Almeida Ramalho em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 07:53

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para no prazo legal, apresentar impugnação a contestação apresentada.

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2025, 17:04

Juntada de Petição de contestação

06/08/2025, 17:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:57

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 30/07/2025 23:59.

02/08/2025, 04:57

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 07:56

Juntada de laudo pericial

30/07/2025, 07:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:05

Juntada de Petição de diligência

15/07/2025, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2025, 12:20

Juntada de Petição de comunicações

10/07/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:21

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:21

Juntada de Ofício

09/07/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 07:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SUEDIO CAMPOS LEITE - CPF: 029.702.484-17 (AUTOR).

08/07/2025, 21:07

Nomeado perito

08/07/2025, 21:07

Determinada diligência

08/07/2025, 21:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/07/2025, 21:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2025, 11:04

Distribuído por sorteio

05/06/2025, 11:04