Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0880076-58.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0880076-58.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2026, 10:22

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 10:03

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de VIVENCE PARTICIPACOES LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:52

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:18

Juntada de Petição de apelação

13/01/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES, VIVENCE PARTICIPACOES LTDA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0880076-58.2024.8.15.2001 [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Vistos etc. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O DECISUM RETRO PROFERIDO PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo, sem interposição de recurso, certifique-se trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES, VIVENCE PARTICIPACOES LTDA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0880076-58.2024.8.15.2001 [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Vistos etc. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O DECISUM RETRO PROFERIDO PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo, sem interposição de recurso, certifique-se trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:22

Julgado procedente em parte do pedido

11/12/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente