Procedimento Comum Cível 0800944-73.2025.8.15.0171 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800944-73.2025.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:45

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 10:58

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 08:36

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:15

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2025, 14:08

Publicado Expediente em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:32

Publicado Expediente em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: ELZA MARIA ALEXANDRE GOMES Réu: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO 1. À luz dos elementos sobre os rendimentos da parte autora, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Antes de recebida a petição inicial, a parte ré apresentou contestação, sobre a qual a autora já apresentou réplica, de modo que resta suprida a necessidade de citação. 3. Tratando-se de relação de consumo e da alegação de fato negativo pela parte autora (ausência de contratação), inverto o ônus da prova com fulcro no art. 6º VIII do CDC c/c art. 373, II e §1º do CPC, em razão da situação de manifesta desproporção entre as partes e pelas facilidades da parte demandada comprovar ou não a situação fática narrada nos autos, em especial a regularidade do negócio jurídico e da dívida em litígio. 4. Intimem-se as partes para informar se ainda pretendem produzir provas, justificando a necessidade e pertinência de sua produção para o deslinde da controvérsia, no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência expressa que o silêncio implicará o julgamento da lide no estado em que se encontra e de que os requerimentos de diligências inúteis e protelatórias serão prontamente indeferidos. 4.1. Se juntados documentos, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo n. 0800944-73.2025.8.15.0171 intime-se a parte adversa para se manifestar em 10 (dez) dias. 5. Por fim, renove-se a conclusão. Cumpra-se com os expedientes necessários. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: ELZA MARIA ALEXANDRE GOMES Réu: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO 1. À luz dos elementos sobre os rendimentos da parte autora, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Antes de recebida a petição inicial, a parte ré apresentou contestação, sobre a qual a autora já apresentou réplica, de modo que resta suprida a necessidade de citação. 3. Tratando-se de relação de consumo e da alegação de fato negativo pela parte autora (ausência de contratação), inverto o ônus da prova com fulcro no art. 6º VIII do CDC c/c art. 373, II e §1º do CPC, em razão da situação de manifesta desproporção entre as partes e pelas facilidades da parte demandada comprovar ou não a situação fática narrada nos autos, em especial a regularidade do negócio jurídico e da dívida em litígio. 4. Intimem-se as partes para informar se ainda pretendem produzir provas, justificando a necessidade e pertinência de sua produção para o deslinde da controvérsia, no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência expressa que o silêncio implicará o julgamento da lide no estado em que se encontra e de que os requerimentos de diligências inúteis e protelatórias serão prontamente indeferidos. 4.1. Se juntados documentos, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo n. 0800944-73.2025.8.15.0171 intime-se a parte adversa para se manifestar em 10 (dez) dias. 5. Por fim, renove-se a conclusão. Cumpra-se com os expedientes necessários. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

12/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 10:58

Decisão

•16/06/2025, 16:44

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Publicado Expediente em 20/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 27/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 13/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

Publicado Expediente em 13/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

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