Cumprimento de sentença 0842837-98.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.041,34

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Requisição ou Resposta entre instâncias em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:40

Juntada de outros documentos

10/03/2026, 09:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/03/2026, 15:19

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 12:40

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de comunicações

05/03/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:01

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

30/01/2026, 17:20

Conclusos para despacho

10/07/2025, 13:36

Todas as movimentações(94)

Publicado Requisição ou Resposta entre instâncias em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:40

Juntada de outros documentos

10/03/2026, 09:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Documentos

Documento de Comprovação

•31/08/2016, 00:38

Documento de Comprovação

•31/08/2016, 00:38

09/03/2026, 15:19

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 12:40

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de comunicações

05/03/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:01

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

30/01/2026, 17:20

Conclusos para despacho

10/07/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

22/06/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842837-98.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842837-98.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 09:12

Realizado Cálculo de Liquidação

17/06/2025, 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível da Capital.

17/06/2025, 13:34

Recebidos os autos

17/06/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 05:47

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:38

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:39

Juntada de Petição de resposta

20/07/2023, 23:39

Publicado Despacho em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842837-98.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: ERIKA MEDEIROS DO NASCIMENTO EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEM S/A D E S P A C H O Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Financiamento de Produto, Tarifas] Vistos, etc. Trata-se de incidente de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado pelo BANCO VOTORANTIM S/A, já qualificado nos autos da Ação Declaratória outro

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842837-98.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: ERIKA MEDEIROS DO NASCIMENTO EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEM S/A D E S P A C H O Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Financiamento de Produto, Tarifas] Vistos, etc. Trata-se de incidente de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado pelo BANCO VOTORANTIM S/A, já qualificado nos autos da Ação Declaratória outro

17/07/2023, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/07/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 22:56

Conclusos para despacho

05/12/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022, 10:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/09/2022, 13:10

Conclusos para despacho

18/07/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 16:01

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2022, 12:38

Recebidos os autos

10/03/2022, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2021, 19:11

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 11:44

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 14:36

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

02/10/2020, 14:00

Juntada de Petição de resposta

28/09/2020, 21:23

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:47

Juntada de Petição de apelação

11/09/2020, 18:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2020, 12:23

Conclusos para julgamento

12/08/2020, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2020, 15:58

Conclusos para decisão

05/06/2020, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2020, 12:32

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 04:02

Conclusos para despacho

04/06/2019, 17:41

Juntada de Petição de resposta

29/05/2019, 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2019, 20:14

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 18:42

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 18:42

Julgado procedente em parte do pedido

23/05/2019, 17:05

Conclusos para julgamento

27/03/2019, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 13:01

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

20/10/2017, 09:23

Juntada de Petição de petição

18/07/2017, 19:40

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2017, 07:52

Juntada de Petição de contestação

31/03/2017, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2017, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2017, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2017, 12:44

Conclusos para despacho

01/12/2016, 18:55

Juntada de Petição de petição

30/09/2016, 18:56

Expedição de Outros documentos.

27/09/2016, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2016, 12:04

Conclusos para despacho

31/08/2016, 18:49

Distribuído por sorteio

31/08/2016, 00:38

Despacho

•02/09/2016, 12:01

Despacho

•21/02/2017, 12:44

Despacho

•27/03/2019, 13:01

Sentença

•23/05/2019, 17:05

Despacho

•18/04/2020, 12:32

Despacho

•08/08/2020, 15:58

Sentença

•26/08/2020, 12:23

Despacho

•29/04/2021, 14:36

Despacho

•02/06/2021, 21:22

Acórdão

•22/06/2021, 13:31

Despacho

•22/10/2021, 11:29

Decisão

•25/01/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 12:40

Todos os documentos(27)

Documento de Comprovação

•31/08/2016, 00:38

Documento de Comprovação

•31/08/2016, 00:38

Despacho

•02/09/2016, 12:01

Despacho

•21/02/2017, 12:44

Despacho

•27/03/2019, 13:01

Sentença

•23/05/2019, 17:05

Despacho

•18/04/2020, 12:32

Despacho

•08/08/2020, 15:58

Sentença

•26/08/2020, 12:23

Despacho

•29/04/2021, 14:36

Despacho

•02/06/2021, 21:22

Acórdão

•22/06/2021, 13:31

Despacho

•22/10/2021, 11:29

Decisão

•25/01/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 12:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/09/2022, 13:10

Despacho

•24/09/2022, 10:15

Comunicações

•31/10/2022, 15:31

Despacho

•08/05/2023, 22:56

Despacho

•14/07/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 09:13

Documento Jurisprudência

•09/07/2025, 14:59

Documento Jurisprudência

•09/07/2025, 14:59

Decisão

•30/01/2026, 17:20

Decisão

•06/02/2026, 12:45