Procedimento Comum Cível 0801807-50.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 25.131,66

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

03/12/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:55

Juntada de RPV

29/10/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para se manifestarem em prazo comum de 15 (quinze) dias, SOBRE O LAUDO.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para se manifestarem em prazo comum de 15 (quinze) dias, SOBRE O LAUDO.

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/09/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2025, 22:35

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:29

Todas as movimentações(46)

Conclusos para decisão

03/12/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:55

Juntada de RPV

29/10/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para se manifestarem em prazo comum de 15 (quinze) dias, SOBRE O LAUDO.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para se manifestarem em prazo comum de 15 (quinze) dias, SOBRE O LAUDO.

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/09/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2025, 22:35

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:33

Publicado Expediente em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para querendo no prazo legal, apresentar impugnação a contestação apresentada.

12/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 08:26

Juntada de Petição de contestação

06/08/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 07:58

Juntada de laudo pericial

29/07/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 21:22

Decorrido prazo de MIQUEIAS FELIX MEDEIROS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:26

Decorrido prazo de ENILDA MEDEIROS DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 17:47

Decorrido prazo de MIQUEIAS FELIX MEDEIROS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:53

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 23:27

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 23:48

Juntada de Petição de diligência

06/06/2025, 23:48

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:20

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 06:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. F. M. - CPF: 164.454.764-30 (AUTOR).

31/05/2025, 00:19

Nomeado perito

31/05/2025, 00:18

Não Concedida a Medida Liminar

31/05/2025, 00:18

Determinada diligência

31/05/2025, 00:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/05/2025, 00:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2025, 16:36

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 16:36

Documentos

Despacho

•07/09/2025, 22:35

Decisão

•02/06/2025, 09:08

Decisão

•02/06/2025, 06:46

Decisão

•31/05/2025, 00:18