Agravo em Recurso Especial 0881348-63.2019.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0881348-63.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216011/2026

11/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 216011/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1240422/2025 - RE no AgInt no

11/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:50

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

08/03/2026, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1240422 - RE no AgInt no AREsp 2956871 - Publicação prevista para 11/03/2026

08/03/2026, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/02/2026, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA RAMALHO apresentar resposta à petição n. 1240422/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 525.

26/02/2026, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para JORGE LUIZ LEITE RAMALHO apresentar resposta à petição n. 1240422/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 525.

26/02/2026, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/01/2026 Petição Nº 1240422/2025 -

12/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1240422/2025. Publicação prevista para 12/01/2026)

08/01/2026, 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/01/2026, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/01/2026, 13:10

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/12/2025, 14:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2025, 20:10

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216011/2026

Protocolizada Petição 216011/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1240422/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1240422 - RE no AgInt no AREsp 2956871 - Publicação prevista para 11/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA RAMALHO apresentar resposta à petição n. 1240422/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 525.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para JORGE LUIZ LEITE RAMALHO apresentar resposta à petição n. 1240422/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 525.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/01/2026 Petição Nº 1240422/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1240422/2025. Publicação prevista para 12/01/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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