Apelação Cível 0804236-58.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

JOSE LEITE DA SILVA

CPF

Autor

MARIA SOCORRO DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES SOUSA LEITE

CPF

Autor

LUIS LEITE DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

ROMILDO JOAQUIM DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS CICERO DE SOUSA

OAB/PB 19896·CPF·Representa: Autor

DANILO JEFSON JANUARIO DA SILVA

OAB/PB 27072·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JOSE LEITE DA SILVA

CPF

Autor

MARIA SOCORRO DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES SOUSA LEITE

CPF

Autor

LUIS LEITE DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

ROMILDO JOAQUIM DE ASSIS

CPF

Reu

SEBASTIANA ANALIA DA CONCEICAO ASSIS

CPF

Reu

ANTONIO SALVINO DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

ERENILDO MEDEIROS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE FRANCISCO NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO SALVINO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2026, 11:41

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:13

Decorrido prazo de JOSE LEITE DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:58

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA LEITE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:58

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA LEITE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:58

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DE SOUSA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:58

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DE SOUSA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:58

Decorrido prazo de JOSE LEITE DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:58

Decorrido prazo de LUIS LEITE DE SOUSA JUNIOR em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:58

Decorrido prazo de LUIS LEITE DE SOUSA JUNIOR em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:57

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2026, 11:41

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Documentos

Acórdão

•11/11/2025, 11:19

Despacho

•20/10/2025, 12:36

21/01/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:13

Decorrido prazo de JOSE LEITE DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:58

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA LEITE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:58

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA LEITE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:58

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DE SOUSA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:58

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DE SOUSA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:58

Decorrido prazo de JOSE LEITE DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:58

Decorrido prazo de LUIS LEITE DE SOUSA JUNIOR em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:58

Decorrido prazo de LUIS LEITE DE SOUSA JUNIOR em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:57

Juntada de Petição de recurso especial

18/12/2025, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:19

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2025, 11:19

Voto do relator proferido

11/11/2025, 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 23:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 22:46

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 23:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 23:30

Pedido de inclusão em pauta

20/10/2025, 12:36

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:03

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 08:08

Voto do relator proferido

03/10/2025, 10:47

Conhecido o recurso de LUIS LEITE DE SOUSA JUNIOR - CPF: 034.379.964-28 (APELANTE), JOSE LEITE DA SILVA - CPF: 033.473.974-87 (APELANTE), MARIA DE LOURDES SOUSA LEITE - CPF: 086.652.304-91 (APELANTE) e MARIA SOCORRO DE SOUSA - CPF: 032.238.144-42 (APELANTE) e provido

03/10/2025, 10:47

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO NETO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de ERENILDO MEDEIROS DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de ERENILDO MEDEIROS DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:35

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO NETO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:22

Publicado Intimação de Pauta em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 05:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2025, 05:05

Pedido de inclusão em pauta

15/09/2025, 10:38

Juntada de Certidão

06/09/2025, 19:03

Conclusos para despacho

06/09/2025, 19:03

Recebidos os autos

05/09/2025, 06:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2025, 06:27

Distribuído por sorteio

05/09/2025, 06:27

Acórdão

•03/10/2025, 10:47

Despacho

•15/09/2025, 10:38

Documento de Comprovação

•03/09/2025, 16:30

Documento Prova Emprestada

•10/08/2025, 12:29

Sentença

•14/07/2025, 12:53

Despacho

•11/01/2025, 23:57

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 15:48

Documento de Comprovação

•10/05/2024, 12:47

Decisão

•06/05/2024, 15:53

Despacho

•24/01/2024, 09:57