Procedimento Comum Cível 0807248-76.2024.8.15.0251 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0807248-76.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 09:46

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de ANTONIO GUIMARAES LEITE em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:09

Publicado Sentença em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO GUIMARAES LEITE REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807248-76.2024.8.15.0251 [Fornecimento de medicamentos] VISTOS, ETC. Trata-se de processo em que a parte autora faleceu, conforme Certidão de Id. 113031863 e Comprovante de Situação Cadastral no CPF. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO: Considerando que houve o falecimento da parte autora, bem como que se trata de direito intransmissível, tem-se que se mostra de rigor a extinção do processo, sem resolução do mérito, ante a perda do objeto. DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no 485, inciso IX, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em custas e honorários. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes ELETRONICAMENTE. Com o trânsito em julgado, não havendo qualquer requerimento no prazo de quinze dias, arquive-se. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

12/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 18:13

Extinto os autos em razão de perda de objeto

29/05/2025, 13:28

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:09

Juntada de Petição de diligência

21/05/2025, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2025, 17:28

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 11:11

Documentos

Sentença

•11/08/2025, 10:57

Petição

•30/05/2025, 07:02

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/09/2025

Decorrido prazo de ANTONIO GUIMARAES LEITE em 03/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 13/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

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Todos os documentos(21)