Cumprimento de sentença 0807816-84.2018.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0807816-84.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 14:53

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INTIMAÇÃO EXECUTADO Intimo o executado nos termos: "(...) Em seguida, nos termos do art. 513, § 2º, I do C.P.C, INTIME a parte executada para fins de adimplemento do débito e das CUSTAS PROCESSUAIS, em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa e honorários, tentativa de bloqueio on line, além da inscrição em dívida ativa, Serasa e protesto, quanto ao valor das custas. O sucumbente fica ciente de que transcorrido o prazo de quinze dias para o cumprimento da sentença, sem o devido pagamento, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar: (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (II) ilegitimidade de parte (III) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. (art. 525, §1º do C.P.C ) 4 - Caso a parte executada discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato a quantia que entende correta, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º do C.P.C)".

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INTIMAÇÃO EXECUTADO Intimo o executado nos termos: "(...) Em seguida, nos termos do art. 513, § 2º, I do C.P.C, INTIME a parte executada para fins de adimplemento do débito e das CUSTAS PROCESSUAIS, em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa e honorários, tentativa de bloqueio on line, além da inscrição em dívida ativa, Serasa e protesto, quanto ao valor das custas. O sucumbente fica ciente de que transcorrido o prazo de quinze dias para o cumprimento da sentença, sem o devido pagamento, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar: (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (II) ilegitimidade de parte (III) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. (art. 525, §1º do C.P.C ) 4 - Caso a parte executada discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato a quantia que entende correta, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º do C.P.C)".

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 19:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/08/2025, 14:17

Publicado Decisão em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JÂNIO DE ASSIS FERREIRA APELADOS: FLÁVIO BEZERRA CÂMARA, JOSEMARY SILVA DE PAIVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0807816-84.2018.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. DEFIRO o pedido de habilitação - ID: 113416150. PROCEDA com as devidas anotações no sistema. CUMPRA as determinações contidas no ID: 46136054 - Pág. 9/10, quanto ao cumprimento de sentença, iniciando pela intimação da parte vencedora para, em 15 (quinze) dias, dar início ao cumprimento da sentença, devendo o pedido ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do C.P.C, observando as alterações feitas pelo acórdão, quanto ao ônus sucumbencial. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA - PROCESSO DO ANO DE 2018. João Pessoa, 11 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

12/08/2025, 00:00

Determinada diligência

11/08/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:20

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 12:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/08/2025, 14:17

—