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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.679,47

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

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Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimio os Apelados, para, querendo, apresentarem resposta ao recurso interposto, ou não o fazendo, seja certificado o escoamento do prazo para tanto.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de PEDRO CLEMENTINO DA SILVA em 15/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Juntada de provimento correcional

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO CLEMENTINO DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de provimento correcional

Todas as movimentações(104)