Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800267-19.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800267-19.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:06

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de JOSELIAS RODRIGUES DO NASCIMENTO em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:50

Juntada de Petição de recurso inominado

09/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 12:57

Publicado Sentença em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSELIAS RODRIGUES DO NASCIMENTO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800267-19.2024.8.15.2001 [Acidente de Trânsito] Vistos etc. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O DECISUM RETRO PROFERIDO PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo, sem interposição de recurso, certifique-se trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

04/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 15:48

Julgado procedente em parte do pedido

06/11/2025, 15:37

Juntada de Projeto de sentença

01/11/2025, 13:19

Conclusos para despacho

01/11/2025, 13:19

Documentos

Sentença

•03/12/2025, 15:48

Sentença

•06/11/2025, 15:37

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Decorrido prazo de JOSELIAS RODRIGUES DO NASCIMENTO em 21/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

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