Procedimento Comum Cível 0802050-56.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

DENISE CRISTINA SILVA BATISTA DE SOUZA

CPF

Autor

LEDA REJANE DA SILVA BATISTA DO CARMO

CPF

Autor

EDUARDO JOSE DA SILVA BATISTA

CPF

Autor

VALDOMIRO FELIX BATISTA

CPF

Autor

ANA LEANDRO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO

OAB/PB 14463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DENISE CRISTINA SILVA BATISTA DE SOUZA

CPF

Autor

LEDA REJANE DA SILVA BATISTA DO CARMO

CPF

Autor

EDUARDO JOSE DA SILVA BATISTA

CPF

Autor

VALDOMIRO FELIX BATISTA

CPF

Autor

ANA LEANDRO DA SILVA

CPF

Autor

DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA

CPF

Reu

FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

20/04/2026, 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2026, 17:54

Juntada de Petição de diligência

20/04/2026, 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2026, 17:52

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 09:51

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 09:51

Determinada a citação de FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.069.147/0001-02 (REU)

18/03/2026, 10:48

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

26/08/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:47

Publicado Expediente em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:47

Publicado Expediente em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:47

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de diligência

20/04/2026, 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2026, 17:54

Juntada de Petição de diligência

20/04/2026, 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2026, 17:52

Expedição de Mandado.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 10:48

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 15:20

27/03/2026, 09:51

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 09:51

Determinada a citação de FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.069.147/0001-02 (REU)

18/03/2026, 10:48

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

26/08/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:47

Publicado Expediente em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:47

Publicado Expediente em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:47

Publicado Expediente em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA LEANDRO DA SILVA, VALDOMIRO FELIX BATISTA, EDUARDO JOSE DA SILVA BATISTA, LEDA REJANE DA SILVA BATISTA DO CARMO, DENISE CRISTINA SILVA BATISTA DE SOUZA REU: FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza de Direito da 4º Vara Mista da Comarca de Santa Rita, nos termos do art. 318 do Código de Normas Judiciais do TJ-PB, certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação, o servidor intimará a parte interessada para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Rita, PB, 11 de agosto de 2025 Analista Judiciário EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita 0802050-56.2017.8.15.0331

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA LEANDRO DA SILVA, VALDOMIRO FELIX BATISTA, EDUARDO JOSE DA SILVA BATISTA, LEDA REJANE DA SILVA BATISTA DO CARMO, DENISE CRISTINA SILVA BATISTA DE SOUZA REU: FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza de Direito da 4º Vara Mista da Comarca de Santa Rita, nos termos do art. 318 do Código de Normas Judiciais do TJ-PB, certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação, o servidor intimará a parte interessada para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Rita, PB, 11 de agosto de 2025 Analista Judiciário EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita 0802050-56.2017.8.15.0331

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA LEANDRO DA SILVA, VALDOMIRO FELIX BATISTA, EDUARDO JOSE DA SILVA BATISTA, LEDA REJANE DA SILVA BATISTA DO CARMO, DENISE CRISTINA SILVA BATISTA DE SOUZA REU: FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza de Direito da 4º Vara Mista da Comarca de Santa Rita, nos termos do art. 318 do Código de Normas Judiciais do TJ-PB, certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação, o servidor intimará a parte interessada para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Rita, PB, 11 de agosto de 2025 Analista Judiciário EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita 0802050-56.2017.8.15.0331

12/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 15:20

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/06/2025, 07:26

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/06/2025, 04:11

Expedição de Carta.

26/05/2025, 10:41

Expedição de Carta.

26/05/2025, 10:41

Determinada a citação de DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA - CPF: 009.273.844-34 (REU), FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.069.147/0001-02 (REU) e ANA LEANDRO DA SILVA - CPF: 059.670.584-00 (AUTOR)

22/05/2025, 16:38

Determinada a citação de DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA - CPF: 009.273.844-34 (REU) e FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.069.147/0001-02 (REU)

19/05/2025, 11:00

Conclusos para despacho

16/05/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:16

Deferido o pedido de

26/03/2025, 08:14

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 15:59

Juntada de

18/03/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2023, 14:52

Conclusos para despacho

02/08/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:35

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/03/2023, 09:19

Conclusos para decisão

22/03/2023, 08:33

Decorrido prazo de FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/02/2023, 12:43

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:31

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 10:09

Conclusos para despacho

24/02/2021, 12:09

Juntada de Petição de certidão

26/08/2020, 09:58

Juntada de Petição de certidão

26/08/2020, 09:55

Decorrido prazo de CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:42

Decorrido prazo de CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 03:38

Recebidos os autos do CEJUSC

01/04/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 17:07

Juntada de certidão

01/04/2020, 17:06

Juntada de certidão

01/04/2020, 17:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 17:01

Audiência conciliação designada para 06/04/2020 13:30 Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP.

06/02/2020, 16:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP

06/02/2020, 16:56

Recebidos os autos.

06/02/2020, 16:56

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 14:17

Conclusos para despacho

31/01/2019, 13:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

30/07/2018, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 18:25

Conclusos para despacho

17/07/2018, 15:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/01/2018, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2018, 14:52

Conclusos para despacho

11/09/2017, 14:49

Juntada de Petição de petição

08/09/2017, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2017, 14:28

Conclusos para despacho

27/06/2017, 13:29

Distribuído por sorteio

26/06/2017, 16:07

Despacho

•22/05/2025, 16:38

Despacho

•26/03/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 15:59

Despacho

•03/09/2023, 14:52

Decisão

•24/03/2023, 09:19

Despacho

•25/02/2021, 10:09

Despacho

•08/05/2019, 14:17

Despacho

•19/07/2018, 18:25

Despacho

•09/01/2018, 14:52

Despacho

•16/08/2017, 14:28