Execução Fiscal 0802157-93.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2017

Valor da Causa

R$ 813,48

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

JOSEMILTON SOARES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORDAO DE SOUSA MARTINS

OAB/PB 16367·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/09/2025

12/11/2025, 08:48

Decorrido prazo de JOSEMILTON SOARES DA SILVA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:40

Juntada de Petição de cota

15/08/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:51

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. EXECUÇÃO FISCAL (1116). nº 0802157-93.2017.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da sentença de ID 116536763, que exercendo o juízo de retratação ANULOU A SENTENÇA DE ID 87562732, ao passo que DECLAROU EXTINTA, POR SENTENÇA, A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do adimplemento da obrigação executada (art. 924, II, c/c art. 925 do CPC/2015).

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2025, 09:55

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:23

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:27

Juntada de Petição de apelação

07/11/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 15:18

Determinada Requisição de Informações

23/05/2024, 16:21

Todas as movimentações(67)

Transitado em Julgado em 26/09/2025

12/11/2025, 08:48

Decorrido prazo de JOSEMILTON SOARES DA SILVA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:40

Juntada de Petição de cota

15/08/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:51

Publicado Intimação em 13/08/2025.

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 09:55

Despacho

•23/05/2024, 16:21

13/08/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. EXECUÇÃO FISCAL (1116). nº 0802157-93.2017.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da sentença de ID 116536763, que exercendo o juízo de retratação ANULOU A SENTENÇA DE ID 87562732, ao passo que DECLAROU EXTINTA, POR SENTENÇA, A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do adimplemento da obrigação executada (art. 924, II, c/c art. 925 do CPC/2015).

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2025, 09:55

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:23

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:27

Juntada de Petição de apelação

07/11/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 15:18

Determinada Requisição de Informações

23/05/2024, 16:21

Conclusos para despacho

22/05/2024, 12:46

Juntada de Outros documentos

22/05/2024, 12:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/05/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:20

Juntada de documento de comprovação

09/04/2024, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 15:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:04

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 20:33

Juntada de Petição de comunicações

04/04/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2023, 17:44

Conclusos para decisão

13/03/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 10:30

Conclusos para despacho

17/01/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2022, 12:11

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 12:11

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 11:14

Juntada de Petição de comunicações

09/06/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:48

Conclusos para despacho

06/05/2022, 09:42

Juntada de Certidão

06/05/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/12/2021, 12:28

Juntada de documento de comprovação

17/12/2021, 10:35

Conclusos para despacho

24/10/2021, 14:56

Juntada de Certidão

24/10/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 08:27

Outras Decisões

06/04/2021, 23:29

Conclusos para decisão

10/03/2021, 15:53

Decorrido prazo de JOSEMILTON SOARES DA SILVA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:30

Juntada de Petição de diligência

11/12/2020, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2020, 12:25

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 09:14

Expedição de Mandado.

27/03/2020, 13:46

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 07:38

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 07:37

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2020, 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2018, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2018, 09:33

Conclusos para despacho

12/12/2017, 08:25

Distribuído por sorteio

30/11/2017, 10:23

Sentença

•25/03/2024, 12:04

Decisão

•27/03/2023, 17:44

Despacho

•17/02/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 12:04

Despacho

•11/05/2022, 10:48

Despacho

•17/12/2021, 12:28

Decisão

•06/04/2021, 23:29

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 07:37

Despacho

•10/03/2018, 09:33