Agravo em Recurso Especial 0854009-37.2016.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0854009-37.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

06/11/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 798904/2024 - RE no AgInt no

11/10/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024, 19:47

Negado seguimento ao recurso de CANDIDA HELENA RIBEIRO COUTINHO DALIA e MANOEL PAIVA DA CUNHA DALIA - Petição Nº 2024/00798904 - RE no AgInt AREsp 2575683

10/10/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0798904 - RE no AgInt no AREsp 2575683 - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 855461/2024

27/09/2024, 17:21

Protocolizada Petição 855461/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/09/2024

27/09/2024, 17:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/09/2024 Petição Nº 798904/2024 -

16/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

13/09/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 798904/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

13/09/2024, 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024, 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/09/2024, 11:09

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/09/2024, 09:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2024, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2024, 14:30

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