Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803336-59.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803336-59.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para despacho

18/11/2025, 21:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:45

Publicado Despacho em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803336-59.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a Fazenda Pública, para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença que a condenou a pagar quantia certa, no prazo legal. Decorrido o prazo, sem impugnação, certifique-se retornem os autos conclusos. Contudo, apresentada Impugnação a Execução, certifique-se quanto à tempestividade, após Intime-se a parte vencedora para falar, no prazo de 15(quinze) dias. Por fim, retornem os autos para conclusos para Decisão. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito

12/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 16:08

Conclusos para despacho

28/05/2025, 22:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/05/2025, 22:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 13:41

Transitado em Julgado em 04/12/2024

13/02/2025, 13:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:54

Documentos

Despacho

•11/08/2025, 12:49

Despacho

•29/05/2025, 16:08

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Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

Publicado Despacho em 13/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 04/12/2024

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/12/2024 23:59.

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