Execução Fiscal 0822336-70.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 5.445,40
Órgão julgador
1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
CNPJ
08.***.***.0001-46
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE
Terceiro
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB
Terceiro
SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
CNPJ
08.***.***.0001-46
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/08/2025, 13:04
Arquivado Definitivamente
15/05/2023, 12:10
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB
Terceiro
SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Terceiro
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Terceiro
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
Terceiro
MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND
Terceiro
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Terceiro
JOSE FIRMINO DA SILVA
CPF
080.***.***-34
Mostrar
Reu
Determinado o arquivamento
15/05/2023, 08:05
Conclusos para decisão
12/05/2023, 10:08
Juntada de outros documentos
12/05/2023, 10:07
Juntada de outros documentos
08/05/2023, 09:01
Juntada de Alvará
04/05/2023, 09:19
Deferido o pedido de
17/04/2023, 11:37
Conclusos para despacho
14/04/2023, 08:55
Processo Desarquivado
14/04/2023, 07:11
Juntada de Petição de petição
13/04/2023, 18:48
Arquivado Definitivamente
20/03/2023, 12:08
Ato ordinatório praticado
20/03/2023, 12:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/03/2023 23:59.
18/03/2023, 00:43
Expedição de Outros documentos.
09/03/2023, 07:45
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/08/2025, 13:04
Arquivado Definitivamente
15/05/2023, 12:10
Determinado o arquivamento
15/05/2023, 08:05
Conclusos para decisão
12/05/2023, 10:08
Juntada de outros documentos
12/05/2023, 10:07
Juntada de outros documentos
08/05/2023, 09:01
Juntada de Alvará
04/05/2023, 09:19
Deferido o pedido de
17/04/2023, 11:37
Conclusos para despacho
14/04/2023, 08:55
Processo Desarquivado
14/04/2023, 07:11
Juntada de Petição de petição
13/04/2023, 18:48
Arquivado Definitivamente
20/03/2023, 12:08
Ato ordinatório praticado
20/03/2023, 12:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/03/2023 23:59.
18/03/2023, 00:43
Expedição de Outros documentos.
09/03/2023, 07:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2023, 11:45
Conclusos para despacho
07/03/2023, 15:54
Juntada de Petição de petição
22/12/2022, 15:27
Expedição de Outros documentos.
10/12/2022, 14:16
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022, 19:18
Conclusos para despacho
30/11/2022, 10:58
Juntada de Petição de petição
12/11/2022, 15:38
Expedição de Outros documentos.
22/09/2022, 13:48
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022, 15:32
Conclusos para despacho
13/09/2022, 14:41
Expedição de certidão de decurso de prazo.
13/09/2022, 14:40
Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DA SILVA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
17/06/2022, 00:07
Publicado Edital em 17/06/2022.
17/06/2022, 00:07
Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIP Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0822336-70.2020.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. ANA CARMEM PEREIRA JORDAO VIEIRA, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
16/06/2022, 00:00
Expedição de Edital.
15/06/2022, 11:28
Juntada de Petição de certidão
15/06/2022, 11:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022, 11:33
Ato ordinatório praticado
19/04/2022, 11:28
Juntada de Certidão
19/04/2022, 11:28
Juntada de Certidão
24/03/2022, 08:58
Expedição de certidão de decurso de prazo.
24/03/2022, 08:56
Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DA SILVA em 07/12/2021 23:59:59.
08/12/2021, 04:15
Publicado Edital em 18/10/2021.
18/10/2021, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021, 00:19
Expedição de Edital.
14/10/2021, 08:51
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021, 16:04
Conclusos para despacho
20/09/2021, 10:22
Juntada de Petição de petição
09/08/2021, 16:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021, 01:02
Expedição de Outros documentos.
25/05/2021, 10:31
Ato ordinatório praticado
25/05/2021, 10:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2020, 19:31
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/11/2020, 19:31
Expedição de Mandado.
28/10/2020, 11:55
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020, 14:19
Conclusos para despacho
13/10/2020, 22:03
Distribuído por sorteio
08/10/2020, 14:57
Documentos
Despacho
•
26/10/2020, 14:19
Ato Ordinatório
•
25/05/2021, 10:30
Despacho
•
20/09/2021, 16:04
Ato Ordinatório
•
19/04/2022, 11:28
Despacho
•
18/09/2022, 15:32
Despacho
•
22/09/2022, 13:48
Despacho
•
05/12/2022, 19:18
Despacho
•
10/12/2022, 14:16
Sentença
•
08/03/2023, 11:45
Sentença
•
09/03/2023, 07:45
Ato Ordinatório
•
20/03/2023, 12:08
Decisão
•
17/04/2023, 11:37
Despacho
•
15/05/2023, 08:05