Procedimento Comum Cível 0806469-18.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

03/10/2025, 19:27

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 19:27

Juntada de informação

03/10/2025, 19:27

Decorrido prazo de ISABEL GONCALVES em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de ISABEL GONCALVES em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:48

Publicado Expediente em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0806469-18.2025.8.15.0371. AUTOR: ISABEL GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO - PB34719, HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 Polo passivo: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte autora para tomar conhecimento do inteiro teor da decisão proferida nos autos, constante no id. 117493020, cuja parte dispositiva assim dispõe: "Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB." Sousa (PB), 11 de agosto de 2025 (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE) Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Bancários] Polo ativo:

12/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 18:01

Declarada incompetência

08/08/2025, 19:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/08/2025, 19:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/08/2025, 14:21

Distribuído por sorteio

01/08/2025, 14:21

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 19:28