Cumprimento de sentença 0115640-54.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.406,31

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/04/2026, 04:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2026, 04:43

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

05/06/2025, 18:32

Juntada de informação

20/03/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0115640-54.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 16:53

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:23

Todas as movimentações(178)

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/04/2026, 04:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2026, 04:43

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

05/06/2025, 18:32

Juntada de informação

20/03/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0115640-54.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 16:53

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0115640-54.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a consulta anterior foi juntada de maneira incompleta, passo a juntada integral na presente data. Renove-se a intimação do autor/exequente, com prazo de 05 (cinco) dias para cumprimento. JOÃO PESSOA, 6 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

18/09/2024, 00:00

Determinada diligência

06/09/2024, 15:32

Conclusos para despacho

06/08/2024, 16:21

Juntada de Petição de informações prestadas

31/07/2024, 10:34

Publicado Despacho em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0115640-54.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O objetivo pretendido com a diligência solicitada ao ID retro já foi alcançado através da consulta realizada no Sistema Sniper, onde se contatou a vinculação do executado com 03 (três) pessoas jurídicas diversas, bem como seu endereço atualizado junto à Receita Federal. Cabe ao juízo indeferir diligências inócuas e protelatórias que em nada contribuirão para o andame

25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 08:17

Indeferido o pedido de INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA (EXEQUENTE)

28/06/2024, 18:20

Determinada diligência

28/06/2024, 18:20

Conclusos para despacho

27/05/2024, 12:22

Juntada de informação

27/05/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:28

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0115640-54.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Mantida a decisão proferida por este juízo na instância superior, intime-se o exequente a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o impulsionamento do feito. JOÃO PESSOA, 01 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

17/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 15:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/03/2024, 13:10

Conclusos para decisão

02/02/2024, 10:06

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

07/11/2023, 11:19

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:05

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0115640-54.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido formulado ao ID 76593565 para quebra do sigilo bancário do executado, considerando as várias tentativas de bloqueio via SISBAJUD e demais sistemas disponíveis para a busca de bens capazes de satisfazer o cumprimento de sentença. Respeitado entendimento diverso, o pedido de afastamento do sigilo bancário, diferentemente da pesquisa via Sisbajud que locali

09/10/2023, 00:00

Indeferido o pedido de INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA (EXEQUENTE)

06/10/2023, 10:22

Conclusos para despacho

25/07/2023, 23:10

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:07

Publicado Despacho em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0115640-54.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido retro. Segue em anexo resultado da consulta no sistema Sniper. Intime-se o exequente para requerer o que de direito, em 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 14 de julho de 2023. Juiz(a) de Direito

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 21:45

Deferido o pedido de

14/07/2023, 16:03

Determinada diligência

14/07/2023, 16:03

Conclusos para despacho

24/04/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

23/04/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 21:36

Indeferido o pedido de INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA (EXEQUENTE)

04/04/2023, 16:06

Conclusos para despacho

17/11/2022, 02:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 22:32

Ato ordinatório praticado

05/11/2022, 22:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2022, 10:07

Juntada de Petição de diligência

28/09/2022, 10:07

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 12:34

Conclusos para despacho

10/08/2022, 01:36

Juntada de Certidão

10/08/2022, 01:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2022, 16:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/06/2022, 16:04

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 17:39

Conclusos para despacho

01/12/2021, 23:39

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 14:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2021, 09:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2021, 23:43

Conclusos para despacho

15/09/2021, 22:09

Julgado procedente o pedido

15/09/2021, 09:13

Conclusos para despacho

13/09/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 19:58

Juntada de Certidão

01/06/2021, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 17:36

Conclusos para despacho

15/04/2021, 22:41

Juntada de Petição de informações prestadas

13/10/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 14:07

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 14:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 15:34

Processo migrado para o PJe

12/03/2020, 11:23

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 02/2020 10:05 TJEJPPC

28/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 02/2020 NF 01/20

28/02/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 28: 02/2020 MIGRACAO P/PJE

28/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 02/2020 MIGRAÇÃO PJE

28/02/2020, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 01/2020 D029512192001 14:52:11 007

21/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 08/2019

15/08/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 25: 06/2019 OFÍCIO 202/DO (DETRAN)

25/06/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 25: 06/2019 OFÍCIO 08/2018 (C/ O RECEBIDO)

25/06/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 02/2019

22/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 02/2019

15/02/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 02/2019 016237PB

15/02/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 02/2019 PA00361192001 12:21:08 INSTITU

15/02/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 02/2019 PA06932162001 12:21:08 INSTITU

15/02/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 02/2019 P012914152001 12:21:08 INSTITU

15/02/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 02/2019 D019999142001 12:21:08 005

15/02/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 02/2019 PA00361192001 15/02/2019 11:09

15/02/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/02/2019 016237PB

13/02/2019, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 01: 02/2019 NF 08/2019 PUBLICADA

01/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 01/2019 NF 08/19

30/01/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 31: 01/2018 OFÍCIO 08/2018

31/01/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 06/2016

29/06/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 05/2016

16/05/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 05/2016

16/05/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 05/2016 016237PB

12/05/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 05/2016 PA06932162001 12/05/2016 17:12

12/05/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 11/05/2016 016237PB

11/05/2016, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 10: 05/2016 NF 040/16 PUBLICADA

10/05/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 05/2016 NF 40/16

06/05/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 05/2015

22/05/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 05/2015

04/05/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 05/2015

04/05/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 04/2015 RECEBIDOS OS AUTOS EM CARTORIO

07/04/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 04/2015 P012914152001 14:42:05 INSTITU

07/04/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 01/04/2015 016237PB

01/04/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 03/2015

05/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 02/2015

27/02/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 27: 02/2015 MANDADO 005

27/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 09/2014 SERGIO LUIZ NEVES DE OLIVEIRA

19/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 09/2014

18/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 09/2014

09/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO 09: 09/2014

09/09/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 09/2014 016237PB

04/09/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/09/2014 016237PB

03/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 07/2014 INTIME-SE

21/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 07/2014

01/07/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 01: 07/2014

01/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 15: 05/2014

15/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 05/2014

13/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 04/2014

16/04/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 04/2014

16/04/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 04/2014 INTIME-SE

02/04/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 03/2014

26/03/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 26: 03/2014

26/03/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 12/2013 OFICIO EXPEDIDO

05/12/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 11/2013 OFICIE-SE/DETRAN

22/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 11/2013

05/11/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 11/2013

05/11/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 10/2013 PEDIDO DEFERIDO

30/10/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 10/2013

07/10/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 10/2013

07/10/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 09/2013 CONSULTA REALIZADA

05/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 08/2013 PENHORA DEFERIDA

26/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 07/2013

25/07/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 07/2013 PETIÇÃO JUNTADA

25/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 06/2013 INTIMACAO ORDENADA

25/06/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 06/2013

07/06/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 06/2013 CERTIFICADO PRAZO

07/06/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 05/2013 JUNTADA DE MANDADO

10/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 04/2012 MANDADO EXPEDIDO

23/04/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 04/2013 SERGIO LUIZ NEVES DE OLIVEIRA

23/04/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 04/2013 INTIME-SE

17/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 04/2013

02/04/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 04/2013 PETICAO

02/04/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 03/2013 014708PB

18/03/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 15/03/2013 014708PB

15/03/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 03/2013 INTIMACAO EM CART ADV AUTOR

15/03/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 03/2013 INTIMACAO ORDENADA

01/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 02/2013

27/02/2013, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 27: 02/2013 CLS

27/02/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 09: 01/2013 MANDADO CITATORIO CUMPRIDO

10/01/2013, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 061120121SERGIO LUIZ N

06/11/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 30102012

30/10/2012, 00:00

Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 30102012

30/10/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29102012

29/10/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22102012

29/10/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 22102012

29/10/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

18/10/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 18102012 JPDL

18/10/2012, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 14:07

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 14:07

Despacho

•19/04/2021, 17:36

Despacho

•15/09/2021, 09:13

Despacho

•23/09/2021, 09:01

Despacho

•08/12/2021, 17:39

Despacho

•22/08/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•05/11/2022, 22:31

Despacho

•04/04/2023, 16:06

Despacho

•14/07/2023, 16:03

Despacho

•14/07/2023, 21:45

Decisão

•06/10/2023, 10:22

Decisão

•06/10/2023, 23:24

Despacho

•01/04/2024, 08:47

Despacho

•16/04/2024, 12:24

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 14:07

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 14:07

Despacho

•19/04/2021, 17:36

Despacho

•15/09/2021, 09:13

Despacho

•23/09/2021, 09:01

Despacho

•08/12/2021, 17:39

Despacho

•22/08/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•05/11/2022, 22:31

Despacho

•04/04/2023, 16:06

Despacho

•14/07/2023, 16:03

Despacho

•14/07/2023, 21:45

Decisão

•06/10/2023, 10:22

Decisão

•06/10/2023, 23:24

Despacho

•01/04/2024, 08:47

Despacho

•16/04/2024, 12:24

Despacho

•28/06/2024, 18:20

Despacho

•24/07/2024, 08:17

Despacho

•06/09/2024, 15:32

Despacho

•17/09/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 12:46

Despacho

•11/02/2026, 11:49