Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0838376-39.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0838376-39.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos ao Juiz Leigo

03/10/2025, 15:21

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:56

Juntada de Petição de resposta

22/09/2025, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

10/09/2025, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

10/09/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838376-39.2023.8.15.2001. AUTOR: EDILSON MENDES LEITE REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 3 de setembro de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Retido na fonte]

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 18:55

Juntada de Petição de contestação

03/09/2025, 17:30

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838376-39.2023.8.15.2001. AUTOR: EDILSON MENDES LEITE REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 11 de agosto de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Retido na fonte]

12/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 20:06

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 20:01

Documentos

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 18:55

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Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos ao Juiz Leigo

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV em 29/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contestação

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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