Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0861976-89.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0861976-89.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

16/03/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de CLISTENES MARTINS BOTELHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:00

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:55

Decorrido prazo de CLISTENES MARTINS BOTELHO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:45

Publicado Despacho de Juiz leigo em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho de Juiz leigo - Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009). A parte ré informou em sua contestação que não possui interesse em conciliar, tampouco possui autorização legal, bem como requereu a dispensa da audiência UNA. Assim sendo, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR SE POSSUI INTERESSE EM CONCILIAR OU PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA UNA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. Havendo negativa da parte autora sobre a audiência, façam conclusão dos autos para elaboração do projeto de sentença. Decorrido o prazo em epígrafe sem manifestação, designe-se audiência una. Decisão ad referendum da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente. JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO

12/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 12:04

Outras Decisões

26/05/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 10:47

Conclusos para decisão

26/05/2025, 03:05

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

26/05/2025, 03:04

Conclusos ao Juiz Leigo

23/01/2025, 08:03

Documentos

Despacho

•26/05/2025, 10:47

Despacho

•12/12/2024, 12:25

—

Partes do Processo(23)

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Decorrido prazo de CLISTENES MARTINS BOTELHO em 11/02/2026 23:59.

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CLISTENES MARTINS BOTELHO em 20/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

Publicado Despacho de Juiz leigo em 13/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Conclusos ao Juiz Leigo

Todas as movimentações(35)