Procedimento Comum Cível 0848322-06.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 46.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ROSEMIR LOURENCO DA SILVA

CPF

Autor

LUANA SANTOS DA SILVA

Terceiro

SANDRO LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

S&E CONSTRUTORA FUTURA LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUANA SANTOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS XAVIER FERREIRA DE LIMA

OAB/PE 40233·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de ROSEMIR LOURENCO DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ROSEMIR LOURENCO DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de Luana Santos da Silva em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:50

Juntada de entregue (ecarta)

17/01/2026, 02:33

Expedição de Carta.

05/12/2025, 10:26

Determinada diligência

30/09/2025, 19:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSEMIR LOURENCO DA SILVA - CPF: 668.020.594-87 (REQUERENTE).

30/09/2025, 19:57

Determinada a citação de S&E CONSTRUTORA FUTURA LTDA - ME - CNPJ: 23.017.631/0001-19 (REQUERIDO)

30/09/2025, 19:57

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/09/2025, 12:38

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de ROSEMIR LOURENCO DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ROSEMIR LOURENCO DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Documentos

Despacho

•01/12/2021, 15:31

Despacho

•09/04/2022, 22:47

25/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de Luana Santos da Silva em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:50

Juntada de entregue (ecarta)

17/01/2026, 02:33

Expedição de Carta.

05/12/2025, 10:26

Determinada diligência

30/09/2025, 19:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSEMIR LOURENCO DA SILVA - CPF: 668.020.594-87 (REQUERENTE).

30/09/2025, 19:57

Determinada a citação de S&E CONSTRUTORA FUTURA LTDA - ME - CNPJ: 23.017.631/0001-19 (REQUERIDO)

30/09/2025, 19:57

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/09/2025, 12:38

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:45

Determinada diligência

03/04/2025, 10:00

Conclusos para despacho

02/04/2025, 09:29

Juntada de outros documentos

18/10/2024, 12:54

Decorrido prazo de S&E CONSTRUTORA FUTURA LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:55

Decorrido prazo de SANDRO LIMA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:55

Juntada de Petição de resposta

14/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:50

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:50

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:50

Decorrido prazo de TIM S A em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/09/2024, 11:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/09/2024, 11:24

Juntada de documento de comprovação

23/09/2024, 07:34

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:19

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 17:22

Expedição de Carta.

09/09/2024, 12:08

Expedição de Carta.

09/09/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:58

Recebida a emenda à inicial

15/08/2024, 13:03

Determinada Requisição de Informações

15/08/2024, 13:03

Determinada diligência

15/08/2024, 13:03

Conclusos para despacho

03/04/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 08:07

Decorrido prazo de ROSEMIR LOURENCO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:53

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0848322-06.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de restituição de quantias pagas c/c indenização por danos morais ajuizada por ROSEMIR LOURENÇO DA SILVA em face da CONSTRUTORA FUTURA LTDA - ME e outro, objetivando a condenação dos promovidos à devolução do valor de R$ 16.500,00, referente ao valor pago pela entrada do imóvel, bem como pelos danos morais sofridos. É o suficiente r

06/03/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

05/03/2024, 08:47

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 10:01

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848322-06.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2024, 15:51

Juntada de Petição de diligência

10/01/2024, 15:51

Juntada de Petição de diligência

10/01/2024, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2024, 15:49

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 13:37

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 10:16

Conclusos para despacho

17/11/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 20:13

Decorrido prazo de ROSEMIR LOURENCO DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.

26/09/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

26/09/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848322-06.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 14:20

Juntada de Petição de certidão

20/09/2023, 14:18

Juntada de Petição de certidão

05/09/2023, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2023, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 11:40

Conclusos para decisão

01/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 09:04

Publicado Despacho em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROSEMIR LOURENCO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: LUCAS XAVIER FERREIRA DE LIMA - PE40233 REQUERIDO: S&E CONSTRUTORA FUTURA LTDA - ME, SANDRO LIMA DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0848322-06.2021.8.15.2001 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Vistos. Indefiro o pedido de ID 68712946, por ser ônus do(a)(s) Promovente(s) a incumbência de localizar o(a)(s) Deved

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2023, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 21:29

Conclusos para decisão

07/06/2023, 12:16

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 15:32

Conclusos para decisão

15/08/2022, 08:58

Decorrido prazo de SANDRO LIMA DOS SANTOS em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 08:08

Decorrido prazo de S&E CONSTRUTORA FUTURA LTDA - ME em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 07:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/08/2022, 18:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/07/2022, 11:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/07/2022, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 22:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 22:47

Conclusos para despacho

07/02/2022, 07:15

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 15:31

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 10:52

Despacho

•20/01/2023, 15:32

Despacho

•12/06/2023, 21:29

Despacho

•15/07/2023, 01:21

Despacho

•07/08/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 14:20

Despacho

•20/11/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 10:22

Decisão

•05/03/2024, 08:47

Decisão

•05/03/2024, 09:09

Despacho

•15/08/2024, 13:03

Despacho

•03/04/2025, 10:00

Todos os documentos(18)

Despacho

•01/12/2021, 15:31

Despacho

•09/04/2022, 22:47

Despacho

•20/01/2023, 15:32

Despacho

•12/06/2023, 21:29

Despacho

•15/07/2023, 01:21

Despacho

•07/08/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 14:20

Despacho

•20/11/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 10:22

Decisão

•05/03/2024, 08:47

Decisão

•05/03/2024, 09:09

Despacho

•15/08/2024, 13:03

Despacho

•03/04/2025, 10:00

Decisão

•30/09/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 11:58

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 11:59