Cumprimento de sentença 0814300-87.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 102.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/02/2025

30/04/2025, 11:00

Decorrido prazo de ARNAUD BALTAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de LOJAS PARAISO LTDA - EPP em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de COMERCIAL DRUGSTORE LTDA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:13

Publicado Sentença em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMERCIAL DRUGSTORE LTDA EXECUTADO: LOJAS PARAISO LTDA - EPP, ARNAUD BALTAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0814300-87.2019.8.15.2001 Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMERCIAL DRUGSTORE LTDA EXECUTADO: LOJAS PARAISO LTDA - EPP, ARNAUD BALTAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0814300-87.2019.8.15.2001 Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMERCIAL DRUGSTORE LTDA EXECUTADO: LOJAS PARAISO LTDA - EPP, ARNAUD BALTAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0814300-87.2019.8.15.2001 Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMERCIAL DRUGSTORE LTDA EXECUTADO: LOJAS PARAISO LTDA - EPP, ARNAUD BALTAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0814300-87.2019.8.15.2001 Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo

24/01/2025, 00:00

Homologada a Transação

23/01/2025, 11:56

Determinado o arquivamento

23/01/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 09:58

Conclusos para despacho

18/09/2024, 21:06

Todas as movimentações(104)

Transitado em Julgado em 17/02/2025

30/04/2025, 11:00

Decorrido prazo de ARNAUD BALTAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de LOJAS PARAISO LTDA - EPP em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de COMERCIAL DRUGSTORE LTDA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:13

Publicado Sentença em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMERCIAL DRUGSTORE LTDA EXECUTADO: LOJAS PARAISO LTDA - EPP, ARNAUD BALTAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0814300-87.2019.8.15.2001 Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMERCIAL DRUGSTORE LTDA EXECUTADO: LOJAS PARAISO LTDA - EPP, ARNAUD BALTAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0814300-87.2019.8.15.2001 Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMERCIAL DRUGSTORE LTDA EXECUTADO: LOJAS PARAISO LTDA - EPP, ARNAUD BALTAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0814300-87.2019.8.15.2001 Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMERCIAL DRUGSTORE LTDA EXECUTADO: LOJAS PARAISO LTDA - EPP, ARNAUD BALTAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0814300-87.2019.8.15.2001 Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo

24/01/2025, 00:00

Homologada a Transação

23/01/2025, 11:56

Determinado o arquivamento

23/01/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 09:58

Conclusos para despacho

18/09/2024, 21:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/09/2024, 16:53

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: COMERCIAL DRUGSTORE LTDA. RÉU: LOJAS PARAÍSO LTDA. EPP ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prát Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814300-87.2019.8.15.2001

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 10:27

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:56

Evoluída a classe de RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2024, 21:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/07/2024, 18:49

Transitado em Julgado em 08/07/2024

15/07/2024, 07:14

Decorrido prazo de ARNAUD BALTAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:00

Decorrido prazo de LOJAS PARAISO LTDA - EPP em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:00

Decorrido prazo de COMERCIAL DRUGSTORE LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:00

Decorrido prazo de ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:55

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: COMERCIAL DRUGSTORE LTDA REU: LOJAS PARAISO LTDA - EPP, ARNAUD BALTAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ARNAUD FERREIRA B Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 12 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _______________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137)0814300-87.2019.8.15.2001

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: COMERCIAL DRUGSTORE LTDA REU: LOJAS PARAISO LTDA - EPP, ARNAUD BALTAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ARNAUD FERREIRA B Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 12 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _______________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137)0814300-87.2019.8.15.2001

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: COMERCIAL DRUGSTORE LTDA REU: LOJAS PARAISO LTDA - EPP, ARNAUD BALTAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ARNAUD FERREIRA B Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 12 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _______________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137)0814300-87.2019.8.15.2001

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: COMERCIAL DRUGSTORE LTDA REU: LOJAS PARAISO LTDA - EPP, ARNAUD BALTAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ARNAUD FERREIRA B Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 12 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _______________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137)0814300-87.2019.8.15.2001

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 14:28

Extinto o processo por desistência

12/06/2024, 12:41

Determinado o arquivamento

12/06/2024, 12:41

Conclusos para despacho

12/06/2024, 09:18

Decorrido prazo de ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:40

Decorrido prazo de ARNAUD BALTAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:40

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 15:53

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: COMERCIAL DRUGSTORE LTDA Advogados do(a) AUTOR: VICTOR HUGO LINS LIBARDI - AL18980, JOSE RIBEIRO JUNIOR - AL9582 REU: LOJAS PARAISO LTDA - EPP, ARNAUD BALTAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO Advogados do(a) REU: ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES - CE27422, ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO - CE23660 Advogado do(a) REU: ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO - CE2 Intimação - PROCESSO NÚMERO - 0814300-87.2019.8.15.2001 CLASSE: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos]

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: COMERCIAL DRUGSTORE LTDA Advogados do(a) AUTOR: VICTOR HUGO LINS LIBARDI - AL18980, JOSE RIBEIRO JUNIOR - AL9582 REU: LOJAS PARAISO LTDA - EPP, ARNAUD BALTAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO Advogados do(a) REU: ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES - CE27422, ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO - CE23660 Advogado do(a) REU: ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO - CE2 Intimação - PROCESSO NÚMERO - 0814300-87.2019.8.15.2001 CLASSE: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos]

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: COMERCIAL DRUGSTORE LTDA Advogados do(a) AUTOR: VICTOR HUGO LINS LIBARDI - AL18980, JOSE RIBEIRO JUNIOR - AL9582 REU: LOJAS PARAISO LTDA - EPP, ARNAUD BALTAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO Advogados do(a) REU: ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES - CE27422, ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO - CE23660 Advogado do(a) REU: ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO - CE2 Intimação - PROCESSO NÚMERO - 0814300-87.2019.8.15.2001 CLASSE: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos]

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 16:54

Determinada diligência

15/05/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 14:13

Juntada de Certidão

16/08/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 22:17

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 19:36

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 12:04

Conclusos para decisão

24/07/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:05

Publicado Informação em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA De ordem do MM. Juiz de Direito da 17ª Vara Cível, designei audiência para o dia 15/08/2023, às 11 horas. Ato contínuo, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, bem como para comparecerem à referida audiência, que se realizará de modo presencial, ficando referidos causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a participação de seus constituinte

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA De ordem do MM. Juiz de Direito da 17ª Vara Cível, designei audiência para o dia 15/08/2023, às 11 horas. Ato contínuo, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, bem como para comparecerem à referida audiência, que se realizará de modo presencial, ficando referidos causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a participação de seus constituinte

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA De ordem do MM. Juiz de Direito da 17ª Vara Cível, designei audiência para o dia 15/08/2023, às 11 horas. Ato contínuo, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, bem como para comparecerem à referida audiência, que se realizará de modo presencial, ficando referidos causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a participação de seus constituinte

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA De ordem do MM. Juiz de Direito da 17ª Vara Cível, designei audiência para o dia 15/08/2023, às 11 horas. Ato contínuo, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, bem como para comparecerem à referida audiência, que se realizará de modo presencial, ficando referidos causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a participação de seus constituinte

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2023, 15:25

Juntada de informação

15/07/2023, 15:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/08/2023 11:00 17ª Vara Cível da Capital.

15/07/2023, 15:19

Determinada diligência

15/07/2023, 06:50

Conclusos para decisão

19/02/2023, 12:14

Juntada de comunicações

19/02/2023, 12:14

Juntada de Certidão

08/11/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2022, 15:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/11/2022 10:00 17ª Vara Cível da Capital.

27/08/2022, 15:34

Outras Decisões

03/06/2022, 00:14

Conclusos para julgamento

06/05/2021, 14:39

Juntada de Certidão

06/05/2021, 14:38

Decorrido prazo de ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO em 23/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 21:11

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO JUNIOR em 23/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 04:55

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 17:43

Juntada de Certidão

15/03/2021, 17:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/03/2021, 17:35

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO JUNIOR em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 05:11

Juntada de certidão

03/09/2019, 16:09

Juntada de certidão

03/09/2019, 16:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 21:08

Juntada de certidão

30/08/2019, 21:05

Juntada de Petição de contestação

22/08/2019, 15:37

Juntada de Petição de certidão

01/08/2019, 17:11

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO JUNIOR em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:57

Audiência conciliação não-realizada para 02/07/2019 14:30 17ª Vara Cível da Capital.

02/07/2019, 15:30

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 14:03

Juntada de certidão

13/06/2019, 15:09

Juntada de certidão

31/05/2019, 09:50

Juntada de certidão

31/05/2019, 09:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2019, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2019, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2019, 08:41

Audiência conciliação designada para 02/07/2019 14:30 17ª Vara Cível da Capital.

31/05/2019, 08:08

Juntada de Ofício

30/05/2019, 17:40

Concedida a Antecipação de tutela

16/05/2019, 13:42

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 10:22

Conclusos para decisão

29/03/2019, 16:21

Distribuído por sorteio

29/03/2019, 16:21

Documentos

DECISÃO

•16/05/2019, 13:42

OUTROS DOCUMENTOS

•22/08/2019, 15:37

OUTROS DOCUMENTOS

•22/08/2019, 15:37

DECISÃO

•03/06/2022, 00:14

DECISÃO

•15/07/2023, 06:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/07/2023, 12:05

DESPACHO

•15/05/2024, 13:17

SENTENÇA

•12/06/2024, 12:41

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/07/2024, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 10:27

SENTENÇA

•23/01/2025, 11:56

SENTENÇA

•23/01/2025, 11:59