Cumprimento de sentença 0040851-55.2010.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 08:48

Decorrido prazo de JOCELINO FARIAS DE BRITO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0040851-55.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação das partes acerca do desbloqueio realizado nos autos, procedimento necessário para devido conhecimento e arquivamento dos autos. João Pessoa-PB, em 1 de outubro de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0040851-55.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação das partes acerca do desbloqueio realizado nos autos, procedimento necessário para devido conhecimento e arquivamento dos autos. João Pessoa-PB, em 1 de outubro de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:16

Juntada de documento de comprovação

11/09/2025, 16:38

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:09

Publicado Despacho em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0040851-55.2010.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Merece acolhida o requerimento formulado pela parte executada na petição de Id nº 110365335. Segue ordem de desbloqueio referente à ordem de bloqueio identificada pelo protocolo nº 20210001148738. Outrossim, sem mais objetivo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intime-se. João Pessoa, 08 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 08:22

Outras Decisões

08/08/2025, 10:46

Determinado o arquivamento

08/08/2025, 10:46

Conclusos para despacho

03/04/2025, 07:50

Processo Desarquivado

03/04/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 13:28

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:16

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 11:20

Decorrido prazo de Antônio Braz da Silva em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:50

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 10:34

Juntada de informação

28/04/2022, 08:06

Juntada de Alvará

27/04/2022, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/04/2022, 15:29

Conclusos para despacho

13/12/2021, 12:36

Juntada de Certidão

13/12/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 15:44

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:28

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 06:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/07/2021, 12:08

Conclusos para despacho

02/07/2021, 12:56

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 15:34

Juntada de Certidão

06/04/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 10:18

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:41

Conclusos para despacho

11/05/2020, 19:03

Decorrido prazo de JOCELINO FARIAS DE BRITO em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 02:55

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 19:06

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 19:06

Juntada de ato ordinatório

03/04/2020, 19:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 08:49

Processo migrado para o PJe

21/11/2019, 07:44

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 09/2019 18:55 TJE2831

24/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 09/2019 NF 130/1

24/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

24/09/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 09/2019

24/09/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 07/2019

09/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 07/2019

09/07/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 21/05/2019 P013975192001 15:

21/05/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 15/05/2019 P013975192001

15/05/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 13: 05/2019 DESPACHO

14/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 05/2019 NF 58/19

09/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 02/2019

11/02/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 02/2019

11/02/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 12/2017

03/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 12/2017

13/12/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 12/2017 P064714172001 17:19:17 JOCELIN

13/12/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 10/2017 P064714172001 17:09:07 JOCELIN

23/10/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 30: 08/2017 NF 149

30/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 08/2017 NF 149/1

28/08/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 05/2017

18/05/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 01/2017

26/01/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 01/2017 P094376162001 18:44:26 JOCELIN

26/01/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 12/2016 P094376162001 15:24:15 JOCELIN

15/12/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12: 12/2016 NF-228

13/12/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 12/2016 NF 228/1

06/12/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 10/2016 JOCELINO

24/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2016

28/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 09/2016

27/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 09/2016 P066730162001 10:34:13 CIA ITA

23/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 09/2016 P053921162001 10:34:13 JOCELIN

23/09/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 23: 09/2016 NF-130

23/09/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 08/2016 P066730162001 16:20:48 CIA ITA

29/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 07/2016 NF 130/1

21/07/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 07/2016 P053921162001 07:35:22 JOCELIN

08/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 07/2016 NF 107/1

04/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 06/2016 P032356162001 17:58:41 JOCELIN

28/06/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 04/2016 P032356162001 15:45:27 JOCELIN

25/04/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 04/2016

04/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 04/2016

01/04/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 04/2016

01/04/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 24: 07/2015

31/07/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 07/2015

13/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 07/2015

10/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 07/2015 JOCELINO

10/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 04/2015 P012312152001 17:13:37 JOCELIN

06/04/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 04/2015

06/04/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 30/03/2015 011028E

30/03/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 03/2015 P003464152001 16:17:53 JOCELIN

16/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 11/2014

25/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 11/2014

18/11/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 10/2014 DEV TJ

23/10/2014, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 21: 02/2014

05/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 02/2014

10/02/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 12/2013 NF-219

09/12/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 12/2013 NF 219/1

05/12/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 11/2013

27/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 11/2013

25/11/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 25: 11/2013

25/11/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 11/2013 SENTENÇA

25/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 10/2013 NF 186/1

30/10/2013, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 24: 09/2013 SENTENCA REG LIVRO

24/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013

28/03/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28112012

11/12/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 28112012

11/12/2012, 00:00

Mov. [160] - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ 28112012

11/12/2012, 00:00

Mov. [172] - AUTOS AO TJ 24082012

11/12/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 24082012

11/12/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 28062012

28/06/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 28062012 JOCELINO FARI

28/06/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 22062012

22/06/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 22062012

22/06/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 20062012 NF 95: 12

20/06/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 12062012

13/06/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12062012

13/06/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05062012

05/06/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 05062012

05/06/2012, 00:00

Mov. [1504] - AUTOS AO CONTADOR 14112011

14/11/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14112011

14/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14092011

15/09/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 14092011

14/09/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 10082011

10/08/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10082011

10/08/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 05082011

08/08/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 05082011

08/08/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03082011 NF 139: 11

03/08/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 02082011

02/08/2011, 00:00

Mov. [590] - AUTOS VISTA AS PARTES 02082011

02/08/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02082011

02/08/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13072011

13/07/2011, 00:00

Mov. [483] - IMPUGNACAO APRESENTADA 13072011

13/07/2011, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 11072011

11/07/2011, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 08072011 010705PB

08/07/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 06072011

06/07/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 06072011

06/07/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04072011 NF 118: 11

04/07/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 01062011

01/06/2011, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 01062011

01/06/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01062011

01/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14032011

14/03/2011, 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 14032011

14/03/2011, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 17042011

17/02/2011, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 17022011

17/02/2011, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 16022011

16/02/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16022011

16/02/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26102010

27/10/2010, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 26102010

27/10/2010, 00:00

Distribuído por sorteio

18/10/2010, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 18102010 JPIA

18/10/2010, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOCELINO FARIAS DE BRITO em 10/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 10/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 28/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 14/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Ato ordinatório praticado

Outras Decisões

Todas as movimentações(157)