Apelação Cível 0050204-85.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2020

Valor da Causa

R$ 545,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSÉ FRANCISCO XAVIER

OAB/PB 14897·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2024, 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/08/2024, 09:32

Juntada de Decisão

15/08/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

24/03/2024, 16:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/01/2024, 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

29/11/2023, 10:42

Juntada de Certidão

29/11/2023, 10:37

Juntada de Certidão

28/02/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 16:36

Conclusos para despacho

16/01/2023, 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 10:55

Juntada de Petição de resposta

17/11/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 17:26

Recurso Especial não admitido

31/10/2022, 16:41

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

15/08/2024, 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/08/2024, 09:32

Juntada de Decisão

15/08/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

24/03/2024, 16:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

Documentos

DESPACHO

•27/02/2023, 16:36

DECISÃO

•31/10/2022, 16:41

12/01/2024, 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

29/11/2023, 10:42

Juntada de Certidão

29/11/2023, 10:37

Juntada de Certidão

28/02/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 16:36

Conclusos para despacho

16/01/2023, 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 10:55

Juntada de Petição de resposta

17/11/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 17:26

Recurso Especial não admitido

31/10/2022, 16:41

Conclusos para despacho

19/07/2022, 13:18

Juntada de Petição de cota

06/07/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2022, 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:19

Juntada de Petição de recurso especial

07/04/2022, 09:18

Juntada de Petição de resposta

13/03/2022, 21:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 23:11

Conhecido o recurso de ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: 132.116.684-20 (APELANTE) e não-provido

25/02/2022, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2022, 16:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 00:14

Juntada de Petição de resposta

10/02/2022, 20:19

Juntada de Petição de resposta

10/02/2022, 20:17

Juntada de Petição de cota

02/02/2022, 23:33

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2022, 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 09:01

Conclusos para despacho

16/12/2021, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/12/2021, 07:50

Conclusos para despacho

05/08/2021, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 00:02

Juntada de Petição de informações prestadas

14/07/2021, 11:44

Juntada de Petição de agravo (interno)

15/06/2021, 07:47

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 14:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)

24/05/2021, 10:18

Juntada de Certidão

12/05/2020, 14:54

Juntada de certidão

12/05/2020, 14:54

Conclusos para despacho

12/05/2020, 14:54

Distribuído por sorteio

04/05/2020, 18:41

Recebidos os autos

04/05/2020, 18:41

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:38

DESPACHO

•17/12/2021, 09:01

DESPACHO

•03/12/2021, 07:50

DECISÃO

•24/05/2021, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2020, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2020, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2019, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2019, 14:36

AUTOS DIGITALIZADOS

•15/01/2019, 07:43