Cumprimento de sentença 0000047-54.2016.8.15.0281 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTutelaFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

CLAUDECI MANOEL DA SILVA

Autor

PARTIDO LIBERAL - PL

Terceiro

COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO DA REPUBLICA - PR NA PARAIBA

CNPJ

Reu

JOSE WELLINGTON ROBERTO

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO

OAB/PB 6497·CPF·Representa: Autor

LARA MELO LEAL

OAB/PB 14211·CPF·Representa: Autor

RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ

OAB/PB 15960·CPF·Representa: Autor

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS

OAB/PB 11536·CPF·Representa: Réu

NILDO MORERIA NUNES

OAB/PB 10762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/09/2025, 22:28

Conclusos para despacho

15/09/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:46

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0000047-54.2016.8.15.0281 DECISÃO Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que o causídico do réu apresentou renúncia ao mandato, conforme documento ID 108514461. Entretanto, não consta nos autos a informação de que houve a notificação do outorgante do presente ato. Em conformidade com o que preceitua o art. 112 do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação do causídico do réu, para em 15 (quinze) dias anexar aos autos a comprovação da notificação. Por fim, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. Itabaiana/PB, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:41

Outras Decisões

11/08/2025, 10:11

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/02/2025, 15:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/02/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 14:48

Conclusos para despacho

16/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de outros documentos

05/09/2024, 13:17

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/09/2025, 22:28

Conclusos para despacho

15/09/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:46

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Documentos

Documento de Comprovação

•16/09/2025, 22:28

Decisão

•11/08/2025, 10:11

14/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0000047-54.2016.8.15.0281 DECISÃO Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que o causídico do réu apresentou renúncia ao mandato, conforme documento ID 108514461. Entretanto, não consta nos autos a informação de que houve a notificação do outorgante do presente ato. Em conformidade com o que preceitua o art. 112 do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação do causídico do réu, para em 15 (quinze) dias anexar aos autos a comprovação da notificação. Por fim, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. Itabaiana/PB, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:41

Outras Decisões

11/08/2025, 10:11

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/02/2025, 15:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/02/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 14:48

Conclusos para despacho

16/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de outros documentos

05/09/2024, 13:17

Decorrido prazo de LARA MELO LEAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:56

Decorrido prazo de RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:49

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/04/2024, 09:53

Decorrido prazo de MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 12:37

Decorrido prazo de CLAUDECI MANOEL DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 09:48

Conclusos para despacho

05/06/2023, 08:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/02/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 08:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/02/2023, 21:24

Conclusos para despacho

03/02/2023, 15:01

Recebidos os autos

02/02/2023, 08:03

Juntada de certidão de prevenção

02/02/2023, 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2021, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 11:03

Conclusos para despacho

23/08/2021, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2021, 11:28

Decorrido prazo de LARA MELO LEAL em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 04:27

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 04:16

Decorrido prazo de RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:15

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 09:12

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:04

Decorrido prazo de MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:40

Decorrido prazo de LARA MELO LEAL em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 20:32

Juntada de Petição de apelação

11/03/2021, 20:19

Decorrido prazo de RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 07:37

Julgado procedente em parte do pedido

02/02/2021, 16:51

Decorrido prazo de COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO DA REPUBLICA - PR NA PARAIBA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:13

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON ROBERTO em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:34

Decorrido prazo de CLAUDECI MANOEL DA SILVA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:34

Juntada de Petição de petição

25/12/2020, 21:49

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 08:20

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 08:19

Decorrido prazo de Ministério Público d Estado da Paraíba em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 00:52

Conclusos para julgamento

09/09/2020, 11:31

Juntada de Petição de parecer

03/09/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 15:51

Conclusos para julgamento

17/08/2020, 09:45

Decorrido prazo de MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:38

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 14:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

08/07/2020, 21:25

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 15:48

Decorrido prazo de LARA MELO LEAL em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 17:39

Decorrido prazo de MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 09:42

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 09:42

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 11:43

Conclusos para despacho

21/05/2020, 15:37

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 19:38

Decorrido prazo de RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 02:39

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 16:38

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 16:20

Juntada de ato ordinatório

02/04/2020, 16:20

Processo migrado para o PJe

17/02/2020, 13:13

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 01/2020 13:41 TJEUM23

22/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 01/2020 NF 07/20

22/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 01/2020 MIGRACAO P/PJE

22/01/2020, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 10: 12/2019 NOTA DE FORO

22/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 12/2019 NF 184/1

06/12/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 11/2019

14/11/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 09/2019

24/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 06: 09/2019 CERTIFICADO

06/09/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 06: 09/2019 D000534190281 12:51:10 CLAUDEC

06/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 07/2019 NF 100/1

12/07/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 01/2019

05/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 12/2018

14/12/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 12/2018 P001129180281 10:28:24 PARTIDO

14/12/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 14: 12/2018 P001111180281 10:28:24 PARTIDO

14/12/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 12/2018 P001129180281 11:40:02 PARTIDO

13/12/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 05: 12/2018 P001111180281 16:20:05 PARTIDO

05/12/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 09/2018 AG DEV. PRECATORIA.

10/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 02: 04/2018

02/04/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 11/2017

16/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 10/2017

02/10/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 09/2017 AG.RESPOSTA

28/09/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 14: 04/2016 DIRETORIO ESTADUAL DO PR

15/04/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 03/2016

02/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 02/2016

02/02/2016, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 02: 02/2016 TJEUM23

02/02/2016, 00:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2025, 12:03

Despacho

•20/01/2025, 14:48

Despacho

•01/11/2023, 09:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/02/2023, 10:59

Despacho

•13/02/2023, 08:55

Despacho

•13/02/2023, 08:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2023, 21:24

Acórdão

•08/11/2022, 18:35

Despacho

•19/10/2022, 16:35

Despacho

•18/10/2022, 16:08

Despacho

•01/10/2021, 11:03

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 09:12

Sentença

•02/02/2021, 16:51

Todos os documentos(20)

Documento de Comprovação

•16/09/2025, 22:28

Decisão

•11/08/2025, 10:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2025, 12:03

Despacho

•20/01/2025, 14:48

Despacho

•01/11/2023, 09:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/02/2023, 10:59

Despacho

•13/02/2023, 08:55

Despacho

•13/02/2023, 08:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2023, 21:24

Acórdão

•08/11/2022, 18:35

Despacho

•19/10/2022, 16:35

Despacho

•18/10/2022, 16:08

Despacho

•01/10/2021, 11:03

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 09:12

Sentença

•02/02/2021, 16:51

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 08:20

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 08:19

Despacho

•31/08/2020, 15:51

Despacho

•28/05/2020, 11:43

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 16:20