Agravo em Recurso Especial 0000594-63.2020.8.15.0731 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0000594-63.2020.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/03/2026, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2026, 19:35

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 224771/2026

12/03/2026, 19:21

Protocolizada Petição 224771/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 19:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 199591/2026 - AgRg

12/03/2026, 00:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 09:14

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

11/03/2026, 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

11/03/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

10/03/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0199591 - AgRg no AREsp 3113023 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 199591/2026

09/03/2026, 13:26

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 21:50

—