Procedimento Comum Cível 0801415-13.2021.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 13:08

Juntada de documento de comprovação

10/10/2025, 13:08

Transitado em Julgado em 09/10/2025

10/10/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de cota

07/10/2025, 15:34

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801415-13.2021.8.15.0371. AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES ABRANTES REU: ESTELITA MARIA DA CONCEIÇÃO Nome: MARIA APARECIDA GONCALVES ABRANTES Endereço: Rua Agelina Maria de Figueiredo Moreira, s/n., Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58900-000 De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Mista de Cajazeiras, fica a parte autora, através do patrono da causa, INTIMADA do inteiro teor do(a) sentença ID nº 122846346. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Registro de Óbito após prazo legal]

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:56

Juntada de Certidão

26/09/2025, 11:49

Julgado procedente o pedido

08/09/2025, 11:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/09/2025 08:00 3ª Vara Mista de Cajazeiras.

08/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:46

Decorrido prazo de ALBERTO DA SILVA RODRIGUES em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:46

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 13:08

Juntada de documento de comprovação

10/10/2025, 13:08

Transitado em Julgado em 09/10/2025

10/10/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de cota

07/10/2025, 15:34

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801415-13.2021.8.15.0371. AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES ABRANTES REU: ESTELITA MARIA DA CONCEIÇÃO Nome: MARIA APARECIDA GONCALVES ABRANTES Endereço: Rua Agelina Maria de Figueiredo Moreira, s/n., Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58900-000 De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Mista de Cajazeiras, fica a parte autora, através do patrono da causa, INTIMADA do inteiro teor do(a) sentença ID nº 122846346. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Registro de Óbito após prazo legal]

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:56

Juntada de Certidão

26/09/2025, 11:49

Julgado procedente o pedido

08/09/2025, 11:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/09/2025 08:00 3ª Vara Mista de Cajazeiras.

08/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:46

Decorrido prazo de ALBERTO DA SILVA RODRIGUES em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:46

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801415-13.2021.8.15.0371. AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES ABRANTES REU: ESTELITA MARIA DA CONCEIÇÃO De ordem da MM. Juiza de Direito em Substituição nesta 3ª Vara Mista de Cajazeiras, ficam a parte autora, através do patrono da causa, bem como o Ministério Público, INTIMADOS do inteiro teor do(a) certidão ID nº 121259231. CAJAZEIRAS-PB, em 21 de agosto de 2025 De ordem, MARLUCE SULA DA SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Registro de Óbito após prazo legal]

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 04/09/2025 08:00 3ª Vara Mista de Cajazeiras.

21/08/2025, 08:53

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

21/08/2025, 08:19

Desentranhado o documento

21/08/2025, 08:19

Juntada de Certidão

21/08/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:08

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801415-13.2021.8.15.0371. AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES ABRANTES REU: ESTELITA MARIA DA CONCEIÇÃO De ordem da MM. Juiza de Direito em Substituição nesta 3ª Vara Mista de Cajazeiras, ficam a parte autora, através do patrono da causa, bem como o Ministério Público, INTIMADOS do inteiro teor do(a) despacho ID nº 112460239. CAJAZEIRAS-PB, em 12 de agosto de 2025 De ordem, MARLUCE SULA DA SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Registro de Óbito após prazo legal]

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/08/2025 08:00 3ª Vara Mista de Cajazeiras.

12/08/2025, 09:24

Pedido de inclusão em pauta

07/08/2025, 19:13

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:02

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/05/2025, 13:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 12/06/2024 11:40 3ª Vara Mista de Cajazeiras.

16/12/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:18

Conclusos para despacho

12/06/2024, 08:25

Juntada de Certidão

12/06/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 16:47

Juntada de Petição de cota

27/05/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/06/2024 11:40 3ª Vara Mista de Cajazeiras.

23/05/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 12:13

Conclusos para despacho

23/04/2024, 12:26

Juntada de Petição de cota

23/02/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 10:23

Conclusos para despacho

06/12/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:01

Conclusos para despacho

30/06/2023, 12:57

Juntada de Certidão

30/06/2023, 12:57

Juntada de Petição de diligência

21/06/2023, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 09:35

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 14:16

Conclusos para despacho

04/05/2023, 08:18

Juntada de Petição de cota

04/03/2023, 19:56

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 15:51

Conclusos para despacho

17/11/2022, 07:27

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 22:27

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:15

Juntada de Certidão

19/09/2022, 11:13

Decorrido prazo de Secretário Municipal da Secretaria de Infraestrutura - Seinfra em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2022, 12:45

Juntada de Petição de diligência

15/08/2022, 12:45

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 16:39

Conclusos para despacho

30/05/2022, 20:19

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 11:57

Conclusos para despacho

09/11/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 08:59

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 15:27

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 09:28

Conclusos para despacho

31/05/2021, 07:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/05/2021, 14:01

Transitado em Julgado em 27/05/2021

28/05/2021, 14:00

Decorrido prazo de ALBERTO DA SILVA RODRIGUES em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 01:51

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 08:04

Declarada incompetência

04/05/2021, 21:43

Conclusos para decisão

30/04/2021, 13:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/04/2021, 13:19

Decorrido prazo de ALBERTO DA SILVA RODRIGUES em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 10:32

Juntada de Petição de comunicações

15/03/2021, 20:04

Distribuído por sorteio

15/03/2021, 20:01

Documentos

Documento de Comprovação

•10/10/2025, 13:08

Termo de Audiência com Sentença

•08/09/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 09:30

Despacho

•07/08/2025, 19:12

Despacho

•13/11/2024, 15:18

Despacho

•20/05/2024, 12:13

Despacho

•11/12/2023, 10:23

Despacho

•11/07/2023, 11:01

Despacho

•05/05/2023, 14:16

Despacho

•13/12/2022, 15:51

Despacho

•20/09/2022, 22:27

Despacho

•09/06/2022, 16:39

Despacho

•09/11/2021, 11:57

Despacho

•31/05/2021, 09:28

Todos os documentos(17)

Documento de Comprovação

•10/10/2025, 13:08

Termo de Audiência com Sentença

•08/09/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 09:30

Despacho

•07/08/2025, 19:12

Despacho

•13/11/2024, 15:18

Despacho

•20/05/2024, 12:13

Despacho

•11/12/2023, 10:23

Despacho

•11/07/2023, 11:01

Despacho

•05/05/2023, 14:16

Despacho

•13/12/2022, 15:51

Despacho

•20/09/2022, 22:27

Despacho

•09/06/2022, 16:39

Despacho

•09/11/2021, 11:57

Despacho

•31/05/2021, 09:28

Decisão

•04/05/2021, 21:43

Despacho

•16/03/2021, 10:32