Cumprimento de sentença 0804478-64.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 7.382,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 11:13

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:13

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:12

Expedido alvará de levantamento

06/10/2025, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2025, 11:30

Juntada de Certidão

02/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 09:40

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804478-64.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: DIEGO SILVA DE SENA EXECUTADO: S2 VIAGENS E TURISMO LTDA, AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO OU ALVARÁ Praticando ato ordinatório, INTIMO Vossa Senhoria para, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito, tendo em vista a realização de pagamento voluntário pela parte promovida. Prazo: 5 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Obs.: Tendo em vista a celebração do Contrato nº. 010/2025 do TJPB, firmado com o Banco de Brasília (BRB), onde os alvarás de levantamento de valores estão sendo expedidos apenas na modalidade de transferência para contas bancárias, é necessário que sejam fornecidos os dados bancários das partes beneficiárias para a a elaboração do documento. Santa Rita, 9 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 28/08/2025

09/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 18:11

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:20

Todas as movimentações(93)

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 11:13

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:13

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:12

Expedido alvará de levantamento

06/10/2025, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2025, 11:30

Juntada de Certidão

02/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 09:40

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804478-64.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: DIEGO SILVA DE SENA EXECUTADO: S2 VIAGENS E TURISMO LTDA, AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO OU ALVARÁ Praticando ato ordinatório, INTIMO Vossa Senhoria para, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito, tendo em vista a realização de pagamento voluntário pela parte promovida. Prazo: 5 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Obs.: Tendo em vista a celebração do Contrato nº. 010/2025 do TJPB, firmado com o Banco de Brasília (BRB), onde os alvarás de levantamento de valores estão sendo expedidos apenas na modalidade de transferência para contas bancárias, é necessário que sejam fornecidos os dados bancários das partes beneficiárias para a a elaboração do documento. Santa Rita, 9 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 28/08/2025

09/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 18:11

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:28

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:47

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:47

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804478-64.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: DIEGO SILVA DE SENA EXECUTADO: S2 VIAGENS E TURISMO LTDA, AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):LUCIANA GOULART PENTEADO Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 12 de agosto de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804478-64.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: DIEGO SILVA DE SENA EXECUTADO: S2 VIAGENS E TURISMO LTDA, AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 12 de agosto de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804478-64.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: DIEGO SILVA DE SENA EXECUTADO: S2 VIAGENS E TURISMO LTDA, AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):CLAUDIO CAPELETTE JUNIOR Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 12 de agosto de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:18

Julgado procedente em parte do pedido

27/07/2025, 09:27

Juntada de Projeto de sentença

20/07/2025, 14:51

Conclusos para despacho

20/07/2025, 14:51

Juntada de Petição de réplica

02/07/2025, 08:50

Conclusos ao Juiz Leigo

02/07/2025, 08:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/07/2025 08:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

02/07/2025, 08:44

Juntada de Petição de contestação

01/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:17

Publicado Expediente em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:56

Publicado Expediente em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:56

Publicado Expediente em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/07/2025 08:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

16/04/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:11

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:22

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:18

Juntada de Certidão

21/02/2025, 11:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/02/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:21

Juntada de entregue (ecarta)

08/02/2025, 05:21

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:03

Expedição de Carta.

28/01/2025, 11:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/01/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 12:59

Transitado em Julgado em 28/11/2024

12/12/2024, 12:59

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:11

Juntada de Certidão

31/10/2024, 08:10

Julgado procedente o pedido

25/10/2024, 15:10

Juntada de Projeto de sentença

18/10/2024, 19:23

Conclusos para despacho

18/10/2024, 19:23

Conclusos ao Juiz Leigo

08/10/2024, 09:47

Juntada de Certidão

08/10/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:27

Juntada de Petição de certidão de intimação

05/09/2024, 08:24

Conclusos para despacho

04/09/2024, 08:59

Juntada de Certidão

04/09/2024, 08:59

Cancelada a movimentação processual

04/09/2024, 08:58

Conclusos ao Juiz Leigo

04/09/2024, 08:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/09/2024 08:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

04/09/2024, 08:54

Juntada de Petição de substabelecimento

04/09/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2024, 12:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/09/2024 08:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

12/07/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 11:04

Conclusos para despacho

03/07/2024, 10:31

Juntada de Certidão

03/07/2024, 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/06/2024, 10:11

Distribuído por sorteio

24/06/2024, 10:11

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 11:46

Sentença

•27/07/2025, 09:27

Projeto de sentença

•20/07/2025, 14:51

Despacho

•03/04/2025, 17:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2025, 17:21

Sentença

•25/10/2024, 15:10

Projeto de sentença

•18/10/2024, 19:23

Despacho

•03/10/2024, 17:27

Despacho

•05/07/2024, 11:04