Embargos à Execução Fiscal 0826515-13.2021.8.15.0001 - TJPB

Embargos à Execução Fiscal 0826515-13.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/10/2025, 08:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de RAONY DE SOUSA REGIS em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:48

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:38

Publicado Despacho em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826515-13.2021.8.15.0001. EMBARGANTE: COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa_**, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assuntos: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Anulação de Débito Fiscal, Lançamento] Vistos, etc. Intime-se a parte embargante, para proceder com o depósito da fração de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais requisitados na petição de ID 117054384, e nos termos da decisão ID 116454894. Ainda, notifique-se/intime-se o assistente técnico nomeado, para informar data e horário para realização de perícia, devendo observar um intervalo de tempo suficiente para que permita a prévia intimação das partes, que, destaco, de tudo deverão ser intimadas. Confiro ao(à) presente despacho/decisão/sentença, força de carta citação/ notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 102 do Provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba - Código de Normas Judicial, para que se efetivem as diligências de estilo. Cumpra-se com urgência, processo inserido na Meta 02 do CNJ. Intimações necessárias. Data e assinatura digitais. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Juiz de Direito

13/08/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/08/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/08/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 18:44

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 09:43

Despacho

•30/07/2025, 11:57

—

Partes do Processo(24)

Advogados / Representantes(9)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAONY DE SOUSA REGIS em 02/09/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 14/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Juntada de Petição de petição

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