Procedimento Comum Cível 0845646-27.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0845646-27.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

05/03/2026, 15:56

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de A H P CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:15

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0845646-27.2017.8.15.2001. AUTOR: IVANILDO VASCONCELOS DOS SANTOS REU: A H P CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Enriquecimento sem Causa] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem suas Alegações Finais no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Virgínia L. Fernandes M. Aguiar Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:37

Juntada de Petição de alegações finais

09/05/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 12:08

Conclusos para despacho

15/04/2025, 21:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:14

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:44

Documentos

Despacho

•16/04/2025, 12:08

Decisão

•16/05/2023, 11:44

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Partes do Processo(13)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de A H P CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 14/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de alegações finais

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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