Procedimento Comum Cível 0002133-13.2014.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ANA LUCIA DE OLIVEIRA MARINHO

Autor

ENEZIANA MACHADO DA SILVA

CPF

Autor

EDENILDA FAUSTINO DE ARAUJO RODRIGUES

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA

OAB/PB 28212·CPF·Representa: Autor

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Autor

JOEL RAMALHO VENTURA

OAB/PB 16048·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA

OAB/PB 21040·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANA LUCIA DE OLIVEIRA MARINHO

Autor

ENEZIANA MACHADO DA SILVA

CPF

Autor

EDENILDA FAUSTINO DE ARAUJO RODRIGUES

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de JOEL RAMALHO VENTURA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:01

Publicado Mandado em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002133-13.2014.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização Trabalhista] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias e nos mesmos autos. Advogado: JOEL RAMALHO VENTURA OAB: PB16048 SANTA RITA, em 12 de agosto de 2025. De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:42

Determinada Requisição de Informações

06/05/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 17:19

Conclusos para despacho

11/09/2024, 07:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/07/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 13:27

Todas as movimentações(109)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de JOEL RAMALHO VENTURA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:01

Publicado Mandado em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 17:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2024, 16:38

14/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002133-13.2014.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização Trabalhista] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias e nos mesmos autos. Advogado: JOEL RAMALHO VENTURA OAB: PB16048 SANTA RITA, em 12 de agosto de 2025. De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:42

Determinada Requisição de Informações

06/05/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 17:19

Conclusos para despacho

11/09/2024, 07:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/07/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 10:27

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:31

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 12:05

Conclusos para despacho

26/01/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 16:25

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:29

Decorrido prazo de EDENILDA FAUSTINO DE ARAUJO RODRIGUES em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 04:20

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 04:20

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA MARINHO em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 04:20

Decorrido prazo de ENEZIANA MACHADO DA SILVA em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 04:20

Decorrido prazo de ENEZIANA MACHADO DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:28

Decorrido prazo de EDENILDA FAUSTINO DE ARAUJO RODRIGUES em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:28

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:28

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA MARINHO em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 23:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 17:58

Conclusos para despacho

14/03/2022, 08:02

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 18:31

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 01:21

Decorrido prazo de EDENILDA FAUSTINO DE ARAUJO RODRIGUES em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:52

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA MARINHO em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:52

Decorrido prazo de ENEZIANA MACHADO DA SILVA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:52

Embargos de Declaração Acolhidos

17/07/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 08:42

Conclusos para julgamento

26/03/2021, 11:18

Juntada de Certidão

26/03/2021, 11:18

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 13:34

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

12/07/2019, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 18/03/2019 23:59:59.

19/03/2019, 01:44

Decorrido prazo de EDENILDA FAUSTINO DE ARAUJO RODRIGUES em 08/03/2019 23:59:59.

09/03/2019, 00:04

Decorrido prazo de ENEZIANA MACHADO DA SILVA em 08/03/2019 23:59:59.

09/03/2019, 00:04

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA MARINHO em 08/03/2019 23:59:59.

09/03/2019, 00:04

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2019, 14:50

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 17:37

Ato ordinatório praticado

18/02/2019, 17:36

Processo migrado para o PJe

18/02/2019, 15:18

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 02/2019 10:34 TJESRLD

15/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 02/2019 NF 13/19

15/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

15/02/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 10/2017 INTIMAR AUTOR

23/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 10/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 10/2017 P002168170331 16:11:18 MUNICIP

05/10/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 02/2017

13/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 07/2017 P002168170331 14:41:45 MUNICIP

13/07/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 30/06/2017 MUN S

30/06/2017, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 05: 06/2017 PUB/REG SENTENçA

06/06/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 28: 06/2016

07/04/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 04/2017 DEVOLVIDO SEM DESPACHO

07/04/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 06/2016

28/06/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 06/2016 PM00003160331 10:49:46 ANA LUC

28/06/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 04/2016 PM00003160331 18/04/2016 17:36

19/04/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12: 04/2016 NF/PZ 28/4/16

13/04/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 04/2016 NF 52/16

08/04/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 09/2015 INTIMAR

22/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 02/2015

10/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 02/2015 IMPUGNAçãO

10/02/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 12/2014 PZ NF 19/12/14

09/12/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 12/2014 NF 190/1

04/12/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 28: 10/2014

28/10/2014, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 10/2014 D000136140331 15:48:20 001

28/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 09/2014 001

03/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 09/2014 CITAR

03/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 08/2014

25/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 08/2014 CERTIFICADO

25/08/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 05/2014 PZ 02/6/14

29/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 05/2014 NF 77/14

26/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 05/2014

21/05/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 19: 05/2014 TJESR31

19/05/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 12:15

Despacho

•31/05/2023, 12:05

Despacho

•12/04/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•01/11/2021, 18:31

Ato Ordinatório

•01/11/2021, 18:30

Sentença

•17/07/2021, 08:42

Despacho

•05/05/2020, 13:34

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 17:36

Autos digitalizados

•18/02/2019, 15:18