Apelação Cível 0808777-65.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 356.771,42

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

CONSTRUTORA RENASCER LTDA - ME

CNPJ

Autor

ELISA CRISTINA DE OLIVEIRA MORAES LIMA

CPF

Autor

CELIO DE SOUZA LIMA

CPF

Autor

ELISA CRISTINA DE OLIVEIRA MORAES LIMA

CPF

Reu

CELIO DE SOUZA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE COSTA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PB 11578·CPF·Representa: Autor

BÁRBARA GUIMARÃES PADILHA VILAR

OAB/PB 16349·CPF·Representa: Autor

FÁBIO RAMOS TRINDADE

OAB/PB 10017·CPF·Representa: Autor

ABELARDO JUREMA NETO

OAB/PB 10046·CPF·Representa: Autor

LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA

OAB/PB 15217·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSTRUTORA RENASCER LTDA - ME

CNPJ

Autor

ELISA CRISTINA DE OLIVEIRA MORAES LIMA

CPF

Autor

CELIO DE SOUZA LIMA

CPF

Autor

ELISA CRISTINA DE OLIVEIRA MORAES LIMA

CPF

Reu

CELIO DE SOUZA LIMA

CPF

Reu

CONSTRUTORA RENASCER LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(14)

ANDRE COSTA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PB 11578·CPF·Representa: Autor

BÁRBARA GUIMARÃES PADILHA VILAR

OAB/PB 16349·CPF·Representa: Autor

FÁBIO RAMOS TRINDADE

OAB/PB 10017·CPF·Representa: Autor

ABELARDO JUREMA NETO

OAB/PB 10046·CPF·Representa: Autor

LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA

OAB/PB 15217·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO

OAB/PB 6907·CPF·Representa: Autor

ALFREDO RANGEL RIBEIRO

OAB/PB 10277·CPF·Representa: Autor

LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA

OAB/PB 15217·CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO

OAB/PB 6907·CPF·Representa: Réu

ALFREDO RANGEL RIBEIRO

OAB/PB 10277·CPF·Representa: Réu

ABELARDO JUREMA NETO

OAB/PB 10046·CPF·Representa: Réu

FÁBIO RAMOS TRINDADE

OAB/PB 10017·CPF·Representa: Réu

BÁRBARA GUIMARÃES PADILHA VILAR

OAB/PB 16349·CPF·Representa: Réu

ANDRE COSTA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PB 11578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/06/2022, 21:31

Baixa Definitiva

16/06/2022, 21:31

Transitado em Julgado em 03/06/2022

16/06/2022, 21:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RENASCER LTDA - ME em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 18:08

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 19:22

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA RENASCER LTDA - ME - CNPJ: 70.121.942/0001-03 (APELANTE)

25/04/2022, 11:09

Conclusos para despacho

17/03/2022, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:33

Juntada de Petição de agravo (interno)

17/02/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 20:40

Recurso Especial não admitido

17/01/2022, 10:56

Conclusos para despacho

25/11/2021, 12:18

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/06/2022, 21:31

Baixa Definitiva

16/06/2022, 21:31

Transitado em Julgado em 03/06/2022

16/06/2022, 21:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RENASCER LTDA - ME em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 18:08

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•07/07/2017, 15:28

DESPACHO

•14/02/2018, 13:05

06/05/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 19:22

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA RENASCER LTDA - ME - CNPJ: 70.121.942/0001-03 (APELANTE)

25/04/2022, 11:09

Conclusos para despacho

17/03/2022, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:33

Juntada de Petição de agravo (interno)

17/02/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 20:40

Recurso Especial não admitido

17/01/2022, 10:56

Conclusos para despacho

25/11/2021, 12:18

Juntada de Petição de cota

25/11/2021, 10:16

Decorrido prazo de ELISA CRISTINA DE OLIVEIRA MORAES LIMA em 08/11/2021 23:59:59.

09/11/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 09:03

Juntada de Petição de recurso especial

21/09/2021, 14:46

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 12:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/08/2021, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2021, 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2021, 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2021, 07:52

Conclusos para despacho

23/06/2021, 19:41

Decorrido prazo de LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA PORTO em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 16:41

Decorrido prazo de ELISA CRISTINA DE OLIVEIRA MORAES LIMA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 00:03

Decorrido prazo de CELIO DE SOUZA LIMA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 16:31

Conclusos para despacho

26/04/2021, 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/04/2021, 09:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 09:40

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA RENASCER LTDA - ME - CNPJ: 70.121.942/0001-03 (APELANTE) e provido em parte

06/04/2021, 13:20

Conhecido o recurso de CELIO DE SOUZA LIMA - CPF: 319.052.004-63 (APELANTE) e provido

06/04/2021, 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 09:35

Juntada de Certidão

24/03/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2021, 15:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 16:16

Deliberado em Sessão - Adiado

15/03/2021, 14:20

Juntada de Certidão

15/03/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 18:36

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2021, 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2021, 10:12

Conclusos para despacho

21/11/2020, 19:23

Juntada de Petição de parecer

19/11/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2020, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 18:55

Juntada de Certidão

02/09/2020, 18:18

Juntada de certidão

02/09/2020, 18:18

Conclusos para despacho

02/09/2020, 18:18

Recebidos os autos

02/09/2020, 16:12

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 16:12

DESPACHO

•28/06/2018, 12:39

SENTENÇA

•14/05/2019, 18:10

SENTENÇA

•10/02/2020, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 14:16

DESPACHO

•24/09/2020, 18:55

DESPACHO

•20/02/2021, 10:12

DESPACHO

•12/03/2021, 18:36

DESPACHO

•12/03/2021, 21:00

DESPACHO

•24/03/2021, 09:20

DESPACHO

•24/03/2021, 09:35

ACÓRDÃO

•06/04/2021, 13:20

DESPACHO

•10/05/2021, 16:31

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•07/07/2017, 15:28

DESPACHO

•14/02/2018, 13:05

DESPACHO

•28/06/2018, 12:39

SENTENÇA

•14/05/2019, 18:10

SENTENÇA

•10/02/2020, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 14:16

DESPACHO

•24/09/2020, 18:55

DESPACHO

•20/02/2021, 10:12

DESPACHO

•12/03/2021, 18:36

DESPACHO

•12/03/2021, 21:00

DESPACHO

•24/03/2021, 09:20

DESPACHO

•24/03/2021, 09:35

ACÓRDÃO

•06/04/2021, 13:20

DESPACHO

•10/05/2021, 16:31

DESPACHO

•23/07/2021, 07:52

ACÓRDÃO

•17/08/2021, 18:06

DECISÃO

•17/01/2022, 10:56

DECISÃO

•25/04/2022, 11:09