Embargos à Execução Fiscal 0802818-33.2023.8.15.0731 - TJPB

Embargos à Execução Fiscal 0802818-33.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LPC GIRARDI - MARMORES & GRANITOS LTDA APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0802818-33.2023.8.15.0731

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LPC GIRARDI - MARMORES & GRANITOS LTDA APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de agosto de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802818-33.2023.8.15.0731

13/08/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2024, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 09:11

Decorrido prazo de VINICIUS LUNZ FASSARELLA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:07

Juntada de Petição de apelação

22/02/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 21:03

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 09:11

Decisão

•06/02/2024, 20:35

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de VINICIUS LUNZ FASSARELLA em 08/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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