Procedimento Comum Cível 0804827-61.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 72.759,32

Órgão julgador

7ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/03/2026, 16:01

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:09

Publicado Despacho em 21/01/2026.

24/01/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804827-61.2025.8.15.2003. AUTOR: ARIANE MARIA DIAS SILVA Endereço: Rua João Filadelfo de Carvalho, 200, Cuiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58077-054 REU: DURVAL LINS ALBUQUERQUE NETO Endereço: desconhecido Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos os autos. Defiro a justiça gratuita, haja vista que a parte autora comprovou sua incapacidade para arcar com as custas processuais sem prejuízo do sustento próprio, conforme extratos de Id. 122636938. Tendo em vista a decisão de Id. 116995239 nos autos do processo nº 0802514-35.2022.8.15.2003, cuja cópia segue anexa, retirando a restrição sobre o bem objeto dos presentes embargos, intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar quanto ao interesse de agir, no prazo de 15 dias, evitando-se decisão surpresa, nos termos do art. 10, CPC. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

19/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 08:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARIANE MARIA DIAS SILVA - CPF: 104.577.734-05 (AUTOR).

18/12/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 08:58

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 16:58

Publicado Decisão em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804827-61.2025.8.15.2003. AUTOR: ARIANE MARIA DIAS SILVA REU: DURVAL LINS ALBUQUERQUE NETO Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos os autos. Ante a análise dos autos, verifico que a promovente pugna pela gratuidade da justiça, declarando-se pobre na forma da lei. Deste modo, intime-se a parte autora, pelo patrono constituído, para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos cópia do último comprovante de rendimentos, da declaração de Imposto de Renda ou outro documento que disponha para comprovar sua renda mensal aproximada, para análise de sua alegada incapacidade de pagar as custas e demais despesas processuais, além de comprovante de residência e indicação de eventual endereço eletrônico, sob pena de indeferimento, nos termos do parágrafo único do art. 321 do NCPC. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:36

Todas as movimentações(18)

Conclusos para despacho

05/03/2026, 16:01

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:09

Publicado Despacho em 21/01/2026.

24/01/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804827-61.2025.8.15.2003. AUTOR: ARIANE MARIA DIAS SILVA Endereço: Rua João Filadelfo de Carvalho, 200, Cuiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58077-054 REU: DURVAL LINS ALBUQUERQUE NETO Endereço: desconhecido Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos os autos. Defiro a justiça gratuita, haja vista que a parte autora comprovou sua incapacidade para arcar com as custas processuais sem prejuízo do sustento próprio, conforme extratos de Id. 122636938. Tendo em vista a decisão de Id. 116995239 nos autos do processo nº 0802514-35.2022.8.15.2003, cuja cópia segue anexa, retirando a restrição sobre o bem objeto dos presentes embargos, intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar quanto ao interesse de agir, no prazo de 15 dias, evitando-se decisão surpresa, nos termos do art. 10, CPC. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

19/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 08:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARIANE MARIA DIAS SILVA - CPF: 104.577.734-05 (AUTOR).

18/12/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 08:58

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 16:58

Publicado Decisão em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804827-61.2025.8.15.2003. AUTOR: ARIANE MARIA DIAS SILVA REU: DURVAL LINS ALBUQUERQUE NETO Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos os autos. Ante a análise dos autos, verifico que a promovente pugna pela gratuidade da justiça, declarando-se pobre na forma da lei. Deste modo, intime-se a parte autora, pelo patrono constituído, para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos cópia do último comprovante de rendimentos, da declaração de Imposto de Renda ou outro documento que disponha para comprovar sua renda mensal aproximada, para análise de sua alegada incapacidade de pagar as custas e demais despesas processuais, além de comprovante de residência e indicação de eventual endereço eletrônico, sob pena de indeferimento, nos termos do parágrafo único do art. 321 do NCPC. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:36

Determinada a emenda à inicial

07/08/2025, 19:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2025, 18:02

Distribuído por dependência

30/07/2025, 18:02

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 08:58

Decisão

•18/12/2025, 08:58

Despacho

•18/12/2025, 08:58

Decisão

•12/08/2025, 10:36

Decisão

•07/08/2025, 19:21