Procedimento Comum Cível 0821260-64.2016.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para decisão

13/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 21:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:45

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 11:44

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2026, 19:09

Julgado procedente o pedido

12/02/2026, 11:57

Conclusos para decisão

26/01/2026, 08:53

Juntada de Petição de alegações finais

12/09/2025, 17:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Publicado Despacho em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821260-64.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 30 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 13:03

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 19:20

Recebidos os autos do CEJUSC

11/04/2025, 09:37

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/04/2025 10:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.

11/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de carta de preposição

08/04/2025, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2025, 07:56

Juntada de Petição de diligência

04/04/2025, 07:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:22

Juntada de Petição de substabelecimento

03/04/2025, 17:15

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/03/2025, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2025, 00:37

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 23:59

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 23:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 23:51

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 23:51

Juntada de Certidão

21/03/2025, 10:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 08/04/2025 10:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.

21/03/2025, 10:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ

23/02/2025, 20:36

Recebidos os autos.

23/02/2025, 20:36

Juntada de Certidão

23/02/2025, 20:35

Outras Decisões

13/01/2025, 19:51

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 20:54

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 10:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2024, 10:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

26/06/2023, 10:15

Conclusos para despacho

24/06/2023, 22:08

Juntada de Certidão

24/06/2023, 22:07

Declarada incompetência

18/03/2023, 23:03

Determinada a redistribuição dos autos

18/03/2023, 23:03

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 14:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 08:30

Juntada de Petição de informações prestadas

11/07/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2022, 19:50

Conclusos para despacho

08/11/2021, 10:23

Juntada de Petição de contestação

04/11/2021, 15:32

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:23

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2021, 01:36

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

03/04/2019, 16:04

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

02/04/2019, 14:53

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 16:33

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

11/05/2016, 13:55

Distribuído por sorteio

04/05/2016, 18:03

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Partes do Processo(13)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de embargos de declaração

Julgado procedente o pedido

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de alegações finais

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 14/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(75)