Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0823746-46.2021.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0823746-46.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 14:05

Juntada de Alvará

17/12/2025, 14:04

Juntada de Alvará

17/12/2025, 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/12/2025, 12:03

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 14:43

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0823746-46.2021.8.15.2001. AUTOR: DELMO FERREIRA DA SILVA, EPITACIO RODRIGUES DE SOUSA, OSVALDO DE SOUSA OLIVEIRA, JOSE BATISTA SOBRINHO, PAULO VICENTE DA COSTA LIMA, JOSE FRANCISCO DA SILVA, FERNANDO DE OLIVEIRA, SEVERINO RAMOS DE PAIVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Servidores Inativos] Vistos, etc. Requerido o cumprimento de sentença por quantia certa, com memória discriminada do débito, determino: 01 - Nos moldes do art. 535, do CPC-15, quanto ao cumprimento da obrigação de pagar quantia (principal e honorários), INTIME-SE a parte executada, na pessoa do seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e no próprio feito, impugnar a execução, devendo declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição (art. 535, §1º). 02 - Apresentada impugnação, OUÇA-SE o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Virgínia L. Fernandes M. Aguiar Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 12:08

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:41

Documentos

Despacho

•16/04/2025, 12:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2025, 11:12

—

Partes do Processo(11)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 04/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 14/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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