Execução Fiscal 0000255-19.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA USINA SAO JOAO

Terceiro

ZONA RURAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

A UNIAO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA USINA SAO JOAO

Terceiro

ZONA RURAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COMPANHIA USINA SAO JOAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:01

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2025, 10:33

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000255-19.2015.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que foi atribuído efeito suspensivo aos embargos à execução opostos pela parte executada (Processo n.º 0000343-57.2015.8.15.0331), suspendo a tramitação do presente feito até o julgamento final dos embargos opostos. Intimem-se. SANTA RITA, 8 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000343-57.2015.8.15.0331

08/08/2025, 10:12

Conclusos para despacho

21/01/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:17

Embargos de declaração acolhidos

17/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão

27/08/2024, 12:14

Todas as movimentações(62)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:01

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2025, 10:33

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 10:12

Documento de Comprovação

•21/01/2025, 08:59

14/08/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000255-19.2015.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que foi atribuído efeito suspensivo aos embargos à execução opostos pela parte executada (Processo n.º 0000343-57.2015.8.15.0331), suspendo a tramitação do presente feito até o julgamento final dos embargos opostos. Intimem-se. SANTA RITA, 8 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000343-57.2015.8.15.0331

08/08/2025, 10:12

Conclusos para despacho

21/01/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:17

Embargos de declaração acolhidos

17/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão

27/08/2024, 12:14

Processo Desarquivado

26/08/2024, 12:11

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2024, 13:42

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:58

Conclusos para despacho

20/03/2023, 10:48

Juntada de

20/03/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 21:40

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 00:37

Conclusos para despacho

25/08/2020, 13:55

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 08:22

Expedição de Outros documentos.

06/01/2020, 19:20

Conclusos para despacho

19/08/2019, 17:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 09:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 01:29

Decorrido prazo de NAIDE ROZANE DE OLIVEIRA LOPES em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 00:39

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 12:37

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 12:35

Processo migrado para o PJe

22/04/2019, 16:42

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 03/2019 13:50 TJESR35

27/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 03/2019 NF 41/19

27/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

27/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 03/2019

27/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2018

24/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 07/2018 P002190180331 16:38:52 A UNIAO

24/07/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 07/2018

24/07/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 13/07/2018

24/07/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 07/2018 P002190180331 14:37:24 A UNIAO

24/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 06/2018

21/06/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 03/2018

08/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 03/2018

08/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 02/2015

24/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 02/2015

13/02/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 12: 02/2015 TJESR68

12/02/2015, 00:00

Decisão

•17/09/2024, 10:00

Sentença

•19/07/2024, 17:56

Despacho

•10/01/2024, 13:42

Despacho

•02/06/2022, 21:40

Despacho

•31/07/2020, 08:22

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 12:35