Procedimento Comum Cível 0803672-47.2024.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 12.038,40

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Cajazeiras 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 11:01

Juntada de Certidão

25/03/2026, 09:15

Decorrido prazo de CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de SIGISFREDO HOEPERS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:43

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 16:21

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:34

Recebidos os autos

28/01/2026, 14:17

Juntada de despacho

28/01/2026, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 11:01

Juntada de Certidão

25/03/2026, 09:15

Decorrido prazo de CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de SIGISFREDO HOEPERS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 16:21

Acórdão

•16/11/2025, 16:40

10/02/2026, 17:43

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 16:21

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:34

Recebidos os autos

28/01/2026, 14:17

Juntada de despacho

28/01/2026, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 11:01

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:01

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. Art. 363. Do Código de Normas do TJ-PB. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões. Cajazeiras, 12 de agosto de 2025. Maria do Socorro Bezerra Técnica Judiciária

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 12:03

Juntada de Petição de apelação

02/08/2025, 11:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2025, 21:30

Indeferida a petição inicial

01/08/2025, 21:30

Conclusos para despacho

01/08/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 13:17

Determinada a emenda à inicial

14/07/2025, 17:09

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:43

Decorrido prazo de CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/03/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 05:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819856-83.2024.8.15.0000

17/02/2025, 13:00

Conclusos para despacho

17/02/2025, 07:24

Recebidos os autos

14/02/2025, 11:39

Juntada de certidão de prevenção

14/02/2025, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2024, 06:10

Determinada diligência

11/12/2024, 21:21

Conclusos para despacho

29/11/2024, 06:52

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 14:21

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:21

Juntada de Petição de procuração

30/10/2024, 17:09

Juntada de Petição de procuração

28/10/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 13:31

Conclusos para despacho

09/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024, 19:02

Indeferida a petição inicial

23/09/2024, 16:26

Conclusos para despacho

23/09/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 15:22

Indeferido o pedido de ZILNETE DOS SANTOS LACERDA - CPF: 023.577.944-02 (AUTOR)

06/09/2024, 12:21

Conclusos para despacho

06/09/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 22:27

Determinada a emenda à inicial

29/08/2024, 20:31

Conclusos para despacho

29/08/2024, 09:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/08/2024, 12:10

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

23/08/2024, 17:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ZILNETE DOS SANTOS LACERDA - CPF: 023.577.944-02 (AUTOR).

23/08/2024, 08:11

Conclusos para despacho

23/08/2024, 05:53

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 21:36

Determinada a emenda à inicial

02/08/2024, 08:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 16:07

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 16:06

Despacho

•07/10/2025, 15:39

Despacho

•06/10/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 12:03

Sentença

•01/08/2025, 21:30

Despacho

•14/07/2025, 17:09

Decisão

•17/02/2025, 13:00

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•18/12/2024, 17:35

Decisão

•13/12/2024, 09:30

Despacho

•11/12/2024, 21:21

Despacho

•09/10/2024, 13:31

Sentença

•23/09/2024, 16:26

Decisão

•06/09/2024, 12:21

Todos os documentos(20)

Despacho

•29/01/2026, 16:21

Acórdão

•16/11/2025, 16:40

Despacho

•07/10/2025, 15:39

Despacho

•06/10/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 12:03

Sentença

•01/08/2025, 21:30

Despacho

•14/07/2025, 17:09

Decisão

•17/02/2025, 13:00

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•18/12/2024, 17:35

Decisão

•13/12/2024, 09:30

Despacho

•11/12/2024, 21:21

Despacho

•09/10/2024, 13:31

Sentença

•23/09/2024, 16:26

Decisão

•06/09/2024, 12:21

Despacho

•29/08/2024, 20:31

Decisão

•23/08/2024, 08:11

Outros Documentos

•02/08/2024, 21:36

Outros Documentos

•02/08/2024, 21:36

Despacho

•02/08/2024, 08:07