Cumprimento de sentença 0844029-95.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido em parte o pedido de RAFAELLA ALMEIDA BAIA PIMENTEL - CPF: 010.443.614-09 (AUTOR)

22/03/2026, 08:46

Determinada diligência

22/03/2026, 08:46

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:55

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

30/10/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da promovente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca dos AR's anexados aos autos, requerendo o que entender de direito. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 11:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/09/2025, 07:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/09/2025, 07:43

Expedição de Carta.

18/08/2025, 20:22

Expedição de Carta.

18/08/2025, 20:22

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 19:57

Todas as movimentações(112)

Deferido em parte o pedido de RAFAELLA ALMEIDA BAIA PIMENTEL - CPF: 010.443.614-09 (AUTOR)

22/03/2026, 08:46

Determinada diligência

22/03/2026, 08:46

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:55

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

30/10/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da promovente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca dos AR's anexados aos autos, requerendo o que entender de direito. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 11:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/09/2025, 07:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/09/2025, 07:43

Expedição de Carta.

18/08/2025, 20:22

Expedição de Carta.

18/08/2025, 20:22

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 19:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/07/2025, 18:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/06/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 26/05/2025

15/06/2025, 12:26

Decorrido prazo de JOAO MARCOS BUENO AFONSO DE BARROS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:30

Decorrido prazo de FJM & JM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:30

Decorrido prazo de RAFAELLA ALMEIDA BAIA PIMENTEL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 19:38

Publicado Sentença em 20/03/2025.

21/03/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAFAELLA ALMEIDA BAIA PIMENTEL REU: JOAO MARCOS BUENO AFONSO DE BARROS SANTOS, FJM & JM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME SENTENÇA RELATÓRIO RAFAELLA ALMEIDA BAIA PIMENTEL ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA DE DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE em face de JOÃO MARCOS BUENO AFONSO DE BARROS SANTOS e FJM & JM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, todos devidamente qualificados no Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844029-95.2018.8.15.2001 [Dissolução]

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:43

Julgado procedente o pedido

25/02/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 11:17

Decorrido prazo de FJM & JM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de JOAO MARCOS BUENO AFONSO DE BARROS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844029-95.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 06:48

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 06:46

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:40

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/

15/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 20:15

Juntada de Petição de contestação

19/04/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 18:44

Determinada diligência

16/04/2024, 18:44

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 18:02

Decorrido prazo de FJM & JM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:33

Decorrido prazo de JOAO MARCOS BUENO AFONSO DE BARROS SANTOS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:33

Publicado Edital de Citação em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0844029-95.2018.8.15.2001.. Edital EDITAL DE CITAÇÃO - COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital (Unidade Judiciária integrante da 4ª Seção do Cartório Unificado Cível da Capital), tramitam os autos do processo acima proposto p

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0844029-95.2018.8.15.2001.. Edital EDITAL DE CITAÇÃO - COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital (Unidade Judiciária integrante da 4ª Seção do Cartório Unificado Cível da Capital), tramitam os autos do processo acima proposto p

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 15:23

Juntada de edital de citação

12/07/2023, 22:23

Nomeado curador

28/06/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 11:27

Determinada diligência

28/06/2023, 11:27

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 08:39

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 08:39

Juntada de Petição de certidão

05/12/2022, 08:27

Juntada de Certidão

29/11/2022, 17:47

Juntada de Petição de certidão

29/11/2022, 17:26

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2022, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2022, 13:27

Determinada diligência

23/05/2022, 09:49

Conclusos para despacho

08/03/2022, 22:19

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 09:23

Deferido o pedido de

10/01/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 20:24

Conclusos para decisão

22/11/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 21:06

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 21:06

Conclusos para despacho

13/05/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2021, 10:53

Juntada de Petição de diligência

06/02/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 07:46

Expedição de Mandado.

05/02/2021, 07:44

Juntada de Ofício

01/02/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 07:16

Conclusos para despacho

28/12/2020, 08:15

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2020, 21:20

Juntada de Petição de diligência

14/10/2020, 21:20

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 16:51

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 17:32

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

28/10/2019, 14:26

Juntada de certidão

28/10/2019, 14:26

Decorrido prazo de RAFAELLA ALMEIDA BAIA PIMENTEL em 25/10/2019 23:59:59.

27/10/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 16:26

Juntada de certidão

24/09/2019, 16:25

Decorrido prazo de RAFAELLA ALMEIDA BAIA PIMENTEL em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 00:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2019, 12:01

Juntada de Petição de certidão

30/05/2019, 16:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2019, 15:09

Expedição de Mandado.

08/05/2019, 14:49

Concedida a Antecipação de tutela

10/04/2019, 17:03

Conclusos para despacho

20/03/2019, 17:40

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 13:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 15:11

Conclusos para decisão

08/08/2018, 14:47

Distribuído por sorteio

08/08/2018, 14:47

Documentos

Despacho

•03/10/2018, 15:11

Decisão

•10/04/2019, 17:03

Despacho

•17/04/2020, 17:32

Despacho

•27/01/2021, 07:16

Despacho

•31/08/2021, 21:06

Despacho

•10/01/2022, 20:24

Despacho

•23/05/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 08:39

Despacho

•28/06/2023, 11:27

Despacho

•16/04/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 20:15

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 06:46

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 06:49

Todos os documentos(21)

Despacho

•03/10/2018, 15:11

Decisão

•10/04/2019, 17:03

Despacho

•17/04/2020, 17:32

Despacho

•27/01/2021, 07:16

Despacho

•31/08/2021, 21:06

Despacho

•10/01/2022, 20:24

Despacho

•23/05/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 08:39

Despacho

•28/06/2023, 11:27

Despacho

•16/04/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 20:15

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 06:46

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 06:49

Sentença

•25/02/2025, 16:36

Sentença

•18/03/2025, 14:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/06/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 11:11

Despacho

•22/03/2026, 08:46