Procedimento Comum Cível 0814127-63.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/03/2019
Valor da Causa
R$ 1.064,00
Órgão julgador
5ª Vara de Fazenda Pública da Capital
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Determinado o arquivamento
13/05/2026, 10:52
Conclusos para despacho
08/05/2026, 13:15
Juntada de certidão de prevenção
29/04/2026, 10:39
Recebidos os autos
29/04/2026, 10:39
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:42
Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.
13/08/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2023, 20:32
Juntada de Certidão
28/02/2023, 20:30
Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2023, 10:32
Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2022, 12:57
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 12:29
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 12:28
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 12:24
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 12:24
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Determinado o arquivamento
13/05/2026, 10:52
Conclusos para despacho
08/05/2026, 13:15
Juntada de certidão de prevenção
29/04/2026, 10:39
Recebidos os autos
29/04/2026, 10:39
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:42
Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.
13/08/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2023, 20:32
Juntada de Certidão
28/02/2023, 20:30
Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2023, 10:32
Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2022, 12:57
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 12:29
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 12:28
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 12:24
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 12:24
Decorrido prazo de VALERIA MARIA DE MELO CABRAL em 19/09/2022 23:59.
24/09/2022, 01:16
Juntada de Petição de apelação
19/09/2022, 14:50
Expedição de Outros documentos.
16/08/2022, 20:12
Expedição de Outros documentos.
16/08/2022, 20:12
Julgado improcedente o pedido
22/07/2022, 12:42
Conclusos para julgamento
05/04/2021, 00:15
Juntada de Petição de petição
22/03/2021, 16:34
Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 19:55
Ato ordinatório praticado
17/02/2021, 19:52
Decorrido prazo de VALERIA MARIA DE MELO CABRAL em 11/12/2020 23:59:59.
13/12/2020, 02:29
Juntada de Petição de contestação
07/12/2020, 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2020, 20:55
Juntada de Petição de devolução de mandado
19/11/2020, 20:55
Juntada de Certidão
17/11/2020, 00:11
Expedição de Mandado.
31/08/2020, 16:25
Decorrido prazo de Instituto de Previdência do Município de João Pessoa - IPMJP em 08/07/2020 23:59:59.
10/07/2020, 00:35
Juntada de Petição de petição
17/06/2020, 12:38
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO MEDEIROS em 12/06/2020 23:59:59.
13/06/2020, 01:08
Expedição de Outros documentos.
12/05/2020, 21:20
Expedição de Outros documentos.
12/05/2020, 21:20
Não Concedida a Medida Liminar
11/05/2020, 17:36
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/05/2020, 17:36
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Conclusos para decisão
19/11/2019, 00:06
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO MEDEIROS em 01/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 01:13
Juntada de Petição de petição
15/10/2019, 18:20
Expedição de Outros documentos.
30/09/2019, 16:56
Outras Decisões
30/09/2019, 14:32
Conclusos para decisão
11/07/2019, 16:55
Expedição de certidão de decurso de prazo.
11/07/2019, 16:54
Juntada de certidão de decurso de prazo
11/07/2019, 16:54
Decorrido prazo de Instituto de Previdência do Município de João Pessoa - IPMJP em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019, 02:19
Expedição de Outros documentos.
07/05/2019, 17:06
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/05/2019, 10:10
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019, 10:10
Distribuído por sorteio
28/03/2019, 19:05
Conclusos para decisão
28/03/2019, 19:05
Documentos
Decisão
•
13/05/2026, 10:52
OUTRAS PEÇAS
•
23/04/2026, 14:25
Execução / Cumprimento de Sentença
•
23/04/2026, 14:25
Execução / Cumprimento de Sentença
•
23/04/2026, 14:25
Despacho
•
11/02/2026, 09:55
Decisão
•
12/08/2025, 09:47
Acórdão
•
19/11/2024, 12:03
Despacho
•
13/11/2024, 08:15
Despacho
•
29/10/2024, 08:24
Despacho
•
23/10/2024, 13:30
Despacho
•
29/09/2024, 19:34
Acórdão
•
31/07/2024, 22:30
Despacho
•
08/06/2024, 21:14
Despacho
•
19/05/2024, 10:05
Decisão
•
23/08/2023, 16:16
Ver todos os documentos (23)
Todos os documentos
(23)
Decisão
•
13/05/2026, 10:52
OUTRAS PEÇAS
•
23/04/2026, 14:25
Execução / Cumprimento de Sentença
•
23/04/2026, 14:25
Execução / Cumprimento de Sentença
•
23/04/2026, 14:25
Despacho
•
11/02/2026, 09:55
Decisão
•
12/08/2025, 09:47
Acórdão
•
19/11/2024, 12:03
Despacho
•
13/11/2024, 08:15
Despacho
•
29/10/2024, 08:24
Despacho
•
23/10/2024, 13:30
Despacho
•
29/09/2024, 19:34
Acórdão
•
31/07/2024, 22:30
Despacho
•
08/06/2024, 21:14
Despacho
•
19/05/2024, 10:05
Decisão
•
23/08/2023, 16:16
Despacho
•
11/06/2023, 13:22
Sentença
•
22/07/2022, 12:42
Ato Ordinatório
•
17/02/2021, 19:52
Decisão
•
11/05/2020, 17:36
Decisão
•
11/05/2020, 17:36
Decisão
•
30/09/2019, 14:32
Decisão
•
30/09/2019, 14:32
Despacho
•
07/05/2019, 10:10