Apelação / Remessa Necessária 0803147-43.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

AURIDETE MORATO ALMEIDA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

RENATA SOFFIANTINI

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO MATIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCIA MACEDO DA SILVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

AURIDETE MORATO ALMEIDA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

RENATA SOFFIANTINI

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO MATIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCIA MACEDO DA SILVEIRA

CPF

Autor

LUANA VERUSCA DE MEDEIROS LIMA

CPF

Autor

KALIANE MARIA LINS DOS SANTOS

CPF

Autor

JULIANE BERENGUER DE SOUZA PEIXOTO

CPF

Autor

JOSELIA AQUINO DE FARIAS

CPF

Autor

LINDA SONIA AZEVEDO OLIVEIRA

CPF

Autor

GITANA LEAL RODRIGUES

CPF

Autor

ELIADA ALVES DE LYRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

RENATA SOFFIANTINI

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO MATIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCIA MACEDO DA SILVEIRA

CPF

Reu

LUANA VERUSCA DE MEDEIROS LIMA

CPF

Reu

LINDA SONIA AZEVEDO OLIVEIRA

CPF

Reu

KALIANE MARIA LINS DOS SANTOS

CPF

Reu

JULIANE BERENGUER DE SOUZA PEIXOTO

CPF

Reu

JOSELIA AQUINO DE FARIAS

CPF

Reu

JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR

CPF

Reu

GITANA LEAL RODRIGUES

CPF

Reu

ELIADA ALVES DE LYRA

CPF

Reu

AURIDETE MORATO ALMEIDA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/09/2024, 05:34

Baixa Definitiva

18/09/2024, 05:34

Transitado em Julgado em 17/09/2024

18/09/2024, 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 16:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.993.917/0001-46 (APELANTE) e não-provido

23/07/2024, 11:03

Conhecido o recurso de AURIDETE MORATO ALMEIDA - CPF: 380.114.094-68 (APELANTE) e provido em parte

23/07/2024, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2024, 21:40

Juntada de certidão de julgamento

21/07/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 07:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2024, 07:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/07/2024, 10:00

Conclusos para despacho

30/06/2024, 20:15

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/09/2024, 05:34

Baixa Definitiva

18/09/2024, 05:34

Transitado em Julgado em 17/09/2024

18/09/2024, 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 17/09/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 11:03

DESPACHO

•02/07/2024, 10:00

18/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 16:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.993.917/0001-46 (APELANTE) e não-provido

23/07/2024, 11:03

Conhecido o recurso de AURIDETE MORATO ALMEIDA - CPF: 380.114.094-68 (APELANTE) e provido em parte

23/07/2024, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2024, 21:40

Juntada de certidão de julgamento

21/07/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 07:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2024, 07:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/07/2024, 10:00

Conclusos para despacho

30/06/2024, 20:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2024, 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

07/05/2024, 09:43

Conclusos para despacho

07/05/2024, 09:43

Juntada de Certidão

07/05/2024, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

28/11/2023, 06:00

Juntada de Certidão

28/11/2023, 06:00

Juntada de Petição de cota

27/11/2023, 13:41

Decorrido prazo de JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

27/09/2023, 14:51

Conclusos para despacho

26/04/2023, 19:09

Juntada de Petição de parecer

26/04/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 13:30

Conclusos para despacho

10/03/2023, 21:14

Juntada de Petição de cota

10/03/2023, 19:31

Expedição de Outros documentos.

05/03/2023, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2023, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2023, 20:01

Conclusos para despacho

01/03/2023, 11:24

Juntada de Certidão

01/03/2023, 11:24

Recebidos os autos

01/03/2023, 07:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/03/2023, 07:48

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 07:48

DESPACHO

•30/06/2024, 18:44

DESPACHO

•27/09/2023, 14:51

DESPACHO

•25/04/2023, 13:30

DESPACHO

•05/03/2023, 20:01

SENTENÇA

•21/11/2022, 21:19

DESPACHO

•16/06/2022, 13:22

DESPACHO

•12/06/2022, 19:48

DESPACHO

•03/06/2022, 12:08

DESPACHO

•17/05/2021, 16:55

DESPACHO

•22/04/2021, 20:48

DESPACHO

•21/04/2021, 15:07

DESPACHO

•19/03/2020, 12:33

DESPACHO

•05/07/2019, 12:23

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 11:03

DESPACHO

•02/07/2024, 10:00

DESPACHO

•30/06/2024, 18:44

DESPACHO

•27/09/2023, 14:51

DESPACHO

•25/04/2023, 13:30

DESPACHO

•05/03/2023, 20:01

SENTENÇA

•21/11/2022, 21:19

DESPACHO

•16/06/2022, 13:22

DESPACHO

•12/06/2022, 19:48

DESPACHO

•03/06/2022, 12:08

DESPACHO

•17/05/2021, 16:55

DESPACHO

•22/04/2021, 20:48

DESPACHO

•21/04/2021, 15:07

DESPACHO

•19/03/2020, 12:33

DESPACHO

•05/07/2019, 12:23

DESPACHO

•08/03/2019, 10:17

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/02/2019, 14:07